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Listagem
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Código Nome ▼ Descrição Fundamento Legal
1434 DEV GRAT SUPERVISOR DO GMF DEV GRAT SUPERVISOR DO GMF RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1538 DEV GRAT SUPERVISOR DO CSI DEVOLUCAO GRAT SUPERVISOR DO CONSELHO DE SEGURANCA INSTITUCIONAL RESOLU��O N� 344/2023, DE 20 DE MAR�O DE 2023
1528 DEV GRAT SUPERVISOR DO CEJUSC DEV GRAT SUPERVISOR DO CEJUSC RESOLU��O N� 337/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
1516 DEV GRAT SUPERVISOR DA SAIM DEV GRAT SUPERVISOR DA SAIM RESOLU��O N� 337/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
1519 DEV GRAT SUPERVISOR DA CEM DEV GRAT SUPERVISOR DA CEM RESOLU��O N� 337/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
1525 DEV GRAT SUPERVISOR DA CEJIJ DEV GRAT SUPERVISOR DA CEJIJ RESOLU��O N� 337/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
1431 DEV GRAT OUVIDOR GERAL DA JUSTICA DEV GRAT OUVIDOR GERAL DA JUSTICA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1541 DEV GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. DEVOLU��O DE GRATIFICACAO PELO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1464 DEV GRAT JUIZ COORD SECRETARIA UNIF DEV GRAT JUIZ COORD SECRETARIAS UNIFIC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1461 DEV GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUER DEV GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUERITO RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1455 DEV GRAT JUIZ AUX VICE-PRESIDENCIA DEV GRAT JUIZ AUXILIAR VICE-PRESIDENCIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1446 DEV GRAT JUIZ AUXILIAR PRESIDENCIA DEV GRAT JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1452 DEV GRAT JUIZ AUXILIAR CORREGEDORIA DEV GRAT JUIZ AUXILIAR CORREGEDORIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1449 DEV GRAT JUIZ AUXILIAR COR EXTRAJUD DEV GRAT JUIZ AUXILIAR CORREG EXTRAJUD RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1596 DEV GRAT. INCREMENTO PRODUTIVIDADE DEVOLU��O DE GRATIFICACAO POR INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE - GIP LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, Art. 28. IV e � 3�
1477 DEV GRATIFICACAO FUNCAO COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FUNCAO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1607 DEV.GRATIFICACAO DE FERIAS COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1402 DEV GRATIFICACAO ACUMULO DE ACERVO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1659 DEV GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DEVOLUCAO DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1428 DEV GRAT DIRETOR-GERAL DA EJUD DEV GRAT DIRETOR-GERAL DA EJUD RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1348 DEV GRAT DIRETOR DE FORUM DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO DE DIRETORIA DE FORUM LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1095 DEV.GRAT DE SUBST.DIF.SUBSIDIOS DEV.GRAT DE SUBST.DIF.SUBSIDIOS
1179 DEV.GRAT DE SUBST.(10%).SUBSIDIOS DEV.GRAT DE SUBST.(10%).SUBSIDIOS
1419 DEV GRAT CORREG FORO EXTRAJUDICIAL RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1488 DEV GRAT COORD SECRET UNIF INTERIOR DEV GRAT COORD SECRETARIA UNIF INTERIOR RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022