Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 901 - 925 de um total de 1160

Código	Nome ▲	Descrição	Fundamento Legal
914	INSS INF VALOR	INSS INF VALOR
1148	INSS SOBRE 13� SALARIO	INSS SOBRE 13� SALARIO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1572	INSS SOBRE FERIAS	INSS SOBRE FERIAS	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�; SEI 23.0.000082277-9 - PARECER JURIDICO DE 19/07/2023 FAVORAVEL A TRIBUTACAO SOBRE FERIAS
861	INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL	IMB	PORTARIA N� 599/2007;
830	INTEGRALIZACAO JURISCRED	INTEGRALIZACAO JURISCRED	CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
540	INVESTPREV	INVESTPREV - SEI 21.0.000068754-2	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
797	I.R. DAS FERIAS	I.R. DAS FERIAS
796	I.R. DIFERENCA FERIAS	I.R. DIFERENCA FERIAS
795	I.R. FERIAS REMANEC	I.R. FERIAS REMANEC
576	JURISCRED APLICACAO	JURISCRED APLICACAO
577	JURISCRED RATEO	JURISCRED RATEO
18	JUROS DE MORA - URV	JUROS DE MORA - URV
999	LICEN/FERIAS EM PECUNIA COM EFEITO	LICEN/FERIAS EM PECUNIA COM EFEITO
998	LICEN/FERIAS EM PECUNIA SEM EFEITO	LICEN/FERIAS EM PECUNIA SEM EFEITO
968	MEDPLAN-DEPENDENTE	MEDPLAN-DEPENDENTE	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
967	MEDPLAN-TITULAR	MEDPLAN-TITULAR	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
854	MONTEPIO MBM	MONTEPIO MBM
571	MONTEVAN-SEGURO	MONTEVAN-SEGURO
72	N/S.BEL.DIREITO	XX N/S.BEL.DIREITO
1016	ODONTO SYSTEM / ODONTOPREV	ODONTO SYSTEM / ODONTOPREV	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1237	PAG DE COLABORADOR EJUD	PAG DE COLABORADOR EJUD
330	PAR.AUT.EQ.SALARIAL	PAR.AUT.EQ.SALARIAL	DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
1531	PARCELA AUT EQUIVALENCIA (SEM PREV)	PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (SEM DESCONTO PREVIDENCIARIO)	DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; DECIS�O 3266/2023 - SEI 23.0.000018401-2
53	PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA	PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA	DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
59	PASEP	PASEP