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Listagem
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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
552 DEVOLUCAO INSS DEVOLUCAO INSS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 12;
1692 DEV IASPI SAUDE COPARTICIPACAO DEVOLUCAO IASPI SAUDE COPARTICIPACAO DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
924 DEVOLUCAO IAPEP 13 NOV 2011 DEVOLUCAO IAPEP 13 NOV 2011
1090 DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2010 DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2010
1041 DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2009 DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2009
971 DEVOLUCAO GRAT. VICE-PRESIDENTE. DEVOLUCAO GRAT. VICE-PRESIDENTE.
1538 DEV GRAT SUPERVISOR DO CSI DEVOLUCAO GRAT SUPERVISOR DO CONSELHO DE SEGURANCA INSTITUCIONAL RESOLU��O N� 344/2023, DE 20 DE MAR�O DE 2023
970 DEVOLUCAO GRAT PRESIDENTE DEVOLUCAO GRAT PRESIDENTE
1200 DEVOLUCAO GRAT PM DEVOLUCAO GRAT PM LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72;
1048 DEVOLUCAO GRAT INCORPORADA DEVOLUCAO GRAT INCORPORADA
972 DEVOLUCAO GRAT. CORREGEDOR. DEVOLUCAO GRAT. CORREGEDOR.
1006 DEVOLUCAO GAJ DEVOLUCAO GAJ
1350 DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
101 DEVOLUCAO FALTAS DEVOLUCAO FALTAS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1242 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08
1083 DEVOLUCAO DE VERBAS INDENIZATORIAS DEVOLUCAO DE VERBAS INDENIZATORIAS
109 DEVOLUCAO DE VENCIMENTOS DEVOLUCAO DE VENCIMENTOS
1150 DEV. PENSAO ALIMENTICIA - CRED DEVOLUCAO DE VALOR DESCONTADO A TITULO DE PENS�O ALIMENT�CIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
884 DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
575 DEVOLUCAO DE SALARIO DEVOLUCAO DE SALARIO
1479 DEV REPR COMISSAO EFETIVO COM PREV DEVOLUCAO DE REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
574 DEVOLUCAO DE PROVENTOS DEVOLUCAO DE PROVENTOS
1614 DEV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DEVOLUCAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
560 DEV. PENSAO ALIMENTICIA DEVOLUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
410 DEVOLUCAO DE PENSAO DEVOLUCAO DE PENSAO
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