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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
1333 CONTRIBUICAO JURISCRED MILITARES CONTRIBUICAO JURISCRED MILITARES PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1334 PERICULOSIDADE EXERCICIO ANTERIOR PERICULOSIDADE EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1335 DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE
1336 ANAJUS-PI - UNIMED ANAJUS-PI - UNIMED PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1337 ANAJUS-PI - UNIMED-ODONTO ANAJUS-PI - UNIMED-ODONTO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1338 AMAPI - AMB AMAPI - DESCONTO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1339 AMAPI - DIF. AMB AMAPI - DESCONTO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
1340 AMAJME - DIF AMB AMAJME - DIFEREN�A DA AMB
1341 DEV CARGO EM COMISSAO SERV. EFETIVO DEVOLUCAO DE CARGO EM COMISSAO - SERVIDOR EFETIVO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1342 GRATIFIC. GCET - SERV. COMISSIONADO GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1343 DIF GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1344 DEV GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1345 DESCONTO DE HORAS DESCONTO DE HORAS
1346 DIF. AUX. TRANSP PREST. SERVICO DIF. AUX. TRANSPORTE PRESTADOR DE SERVICOS
1347 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1348 DEV GRAT DIRETOR DE FORUM DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO DE DIRETORIA DE FORUM LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1349 CONTRIB.SINDSJUS SOBRE GCET CONTRIBUICAO SINDSJUS APENAS SOBRE GCET PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1350 DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR
1351 ESMEPI - MENSALIDADE POS-GRADUACAO ESMEPI - MENSALIDADE DE CURSO DE POS-GRADUACAO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1352 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-3 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-3
1353 EMPRESTIMO C.E.F.12 EMPRESTIMO C.E.F.12 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1354 DIF. PENSAO SOBRE PAE DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL
1355 DIF. PENSAO SOBRE PAE DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL
1356 AMAPI UNIODONTO AMAPI - PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO UNIODONTO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1357 INDENIZ MILITAR RETORNO A ATIVIDADE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;