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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 826 - 850 de um total de 1160

Código Nome ▼ Descrição Fundamento Legal
1006 DEVOLUCAO GAJ DEVOLUCAO GAJ
1350 DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR
1582 DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO) DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1584 DEVOLUCAO FALTAS (AUX DA JUSTICA) DEVOLUCAO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA - JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
101 DEVOLUCAO FALTAS DEVOLUCAO FALTAS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1242 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08
1010 DEVOLUCAO DIARIAS DEVOLUCAO DE DIARIAS PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1083 DEVOLUCAO DE VERBAS INDENIZATORIAS DEVOLUCAO DE VERBAS INDENIZATORIAS
109 DEVOLUCAO DE VENCIMENTOS DEVOLUCAO DE VENCIMENTOS
884 DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
575 DEVOLUCAO DE SALARIO DEVOLUCAO DE SALARIO
574 DEVOLUCAO DE PROVENTOS DEVOLUCAO DE PROVENTOS
410 DEVOLUCAO DE PENSAO DEVOLUCAO DE PENSAO
1245 DEVOLUCAO DE PAES DEVOLUCAO DE PAES
569 DEVOLUCAO DE FUNCAO DEVOLUCAO DE FUNCAO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
509 DEVOLUCAO DE FERIAS DEVOLUCAO DE FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1586 DEVOLUCAO DE DIARIAS EJUD-PI DEVOLUCAO DE DIARIAS PAGAS PELA EJUD-PI PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1084 DEVOLUCAO DE DESC. INFRACAO DEVOLUCAO DE DESC. INFRACAO
1218 DEVOLUCAO DE AUXILIO FUNERAL DEVOLUCAO DE AUXILIO FUNERAL
1271 DEVOLUCAO AUXILIO MORADIA DEVOLUCAO AUXILIO MORADIA
1028 DEVOLUCAO ATS INDEVIDA DEVOLUCAO ATS INDEVIDA
1036 DEVOLUCAO ABONO INDEVIDO DEVOLUCAO ABONO INDEVIDO
1542 DEVOLUCAO ABATE TETO INDEVIDO DEVOLUCAO DE ABATE TETO CONSTITUCIONAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1123 DEVOLUCAO 13� SALARIO DEVOLU��O 13� SALARIO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
1210 DEVOLUCAO 1/3 DE FERIAS DEVOLUCAO 1/3 DE FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;