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Listagem
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Código	Nome ▼	Descrição	Fundamento Legal
98	DEVOLUCAO SUBSTITUICAO	DEVOLUCAO SUBSTITUICAO
1203	DEVOLUCAO SUBSIDIO SERVIDOR	DEVOLUCAO SUBSIDIO SERVIDOR	LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
127	DEVOLUCAO SINDSJUS	DEVOLUCAO SINDSJUS	PORTARIA DO TJPI N� 599/2007;
100	DEVOLUCAO REDUTOR	DEVOLUCAO REDUTOR
452	DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV)	DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV)	LEI COMPLEMENTAR N� 39, DE 14 DE JULHO DE 2004;
563	DEVOLUCAO PLANTAO	DEVOLUCAO PLANTAO
1575	DEVOLUCAO PLAMTA	DEVOLUCAO DE DESCONTO INDEVIDO DO PLAMTA	DECRETO-LEI 6.311/85;
1211	DEVOLUCAO PAGTO. INDEVIDO	DEVOLUCAO PAGAMENTO INDEVIDO	LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
85	DEVOLUCAO I.R.	DEVOLUCAO I.R.
552	DEVOLUCAO INSS	DEVOLUCAO INSS	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 12;
924	DEVOLUCAO IAPEP 13 NOV 2011	DEVOLUCAO IAPEP 13 NOV 2011
1090	DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2010	DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2010
1041	DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2009	DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2009
1047	DEVOLUCAO IAPEP 13� DEZ2008	DEVOLU��O IAPEP 13� DEZ2008
971	DEVOLUCAO GRAT. VICE-PRESIDENTE.	DEVOLUCAO GRAT. VICE-PRESIDENTE.
973	DEVOLUCAO GRAT. VICE-CORREGEDOR.	DEVOLU��O GRAT. VICE-CORREGEDOR.
970	DEVOLUCAO GRAT PRESIDENTE	DEVOLUCAO GRAT PRESIDENTE
1200	DEVOLUCAO GRAT PM	DEVOLUCAO GRAT PM	LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72;
1048	DEVOLUCAO GRAT INCORPORADA	DEVOLUCAO GRAT INCORPORADA
972	DEVOLUCAO GRAT. CORREGEDOR.	DEVOLUCAO GRAT. CORREGEDOR.
1006	DEVOLUCAO GAJ	DEVOLUCAO GAJ
1350	DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR	DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR	RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1582	DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO)	DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS	RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1584	DEVOLUCAO FALTAS (AUX DA JUSTICA)	DEVOLUCAO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA - JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES	RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
101	DEVOLUCAO FALTAS	DEVOLUCAO FALTAS	RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;