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Código Nome ▲ Descrição Fundamento Legal
1657 GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1660 GRAT DIRETOR-GERAL TJPI INFORMADO GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI - VALOR INFORMADO RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
210 GRAT.FUNC.ADJ.SECRETARIO XX GRAT.FUNC.ADJ.SECRETARIO
1062 GRAT.FUNCAO 2 - INATIVO/INFORMADO GRAT.FUN��O 2 - INATIVO/INFORMADO
1591 GRAT FUNCAO S/PREV (13� SAL) GRATIFICACAO FUNCAO S/PREV LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
171 GRAT FUNC CORRG INCORPO XX GRAT FUNC CORRG INCORPO
262 GRAT.FUNC.PRES.INCORPORADA GRAT.FUNC.PRES.INCORPORADA
1574 GRAT.GCET - SERV. CEDIDO COM PREV GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1321 GRAT.GCET - SERV. EFETIVO OU CEDIDO GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
168 GRATIFICACAO DE ATIVIDADE GRATIFICACAO DE ATIVIDADE
96 GRATIFICACAO ESPECIAL GRATIFICACAO ESPECIAL
76 GRATIFICACAO EXTRA XX GRATIFICACAO EXTRA
1573 GRATIFICACAO FERIAS C/PREV (RGPS) GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1232 GRATIFICACAO FERIAS MILITAR GRATIFICACAO FERIAS MILITAR LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 67;
913 GRATIFICACAO FERIAS REAJUSTE GRATIFICACAO FERIAS REAJUSTE
9 GRATIFICACAO FERIAS (RPPS) GRATIFICACAO FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
3 GRATIFICACAO FUNCAO GRATIFICACAO FUNCAO
900 GRATIFICACAO FUNCAO 2 INATIVO GRATIFICACAO FUNCAO 2 INATIVO
1474 GRATIFICACAO FUNCAO COM PREV GRATIFICACAO FUNCAO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
937 GRATIFICACAO FUNCAO INFORMADO GRATIFICACAO FUNCAO INFORMADO
203 GRATIFICACAO FUNCAO S/PREV GRATIFICACAO FUNCAO S/PREV LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
161 GRATIFICACAO MEMBRO JUIZO MILITAR GRATIFICACAO - MEMBRO DO JUIZO MILITAR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 16 e art. 17;
16 GRATIFICACAO NIVEL SUPERIOR GRATIFICACAO NIVEL SUPERIOR
20 GRATIFICACAO PM GRATIFICACAO PM LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72;
1388 GRATIFICACAO POR ACUMULO DE ACERVO GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
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