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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▼
1409 GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTERIOR GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1389 GRAT DE ACUMULO DE ACERVO INFORMADO GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1402 DEV GRATIFICACAO ACUMULO DE ACERVO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1513 DIF GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTER DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1571 SALARIO MATERNIDADE (FINAL) SALARIO MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1565 SALARIO MATERNIDADE 13� SALARIO SALARIO MATERNIDADE SOBRE 13� SALARIO RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1564 SALARIO MATERNIDADE SALARIO MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1570 SALARIO MATERNIDADE (INICIO) SALARIO MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1602 DIF. SALARIO MATERNIDADE DIFERENCA DE SALARIO MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1335 DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1347 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-2 Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� VII - obriga��o decorrente de decis�o judicial ou administrativa;
1308 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-1 ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM-1 Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� VII - obriga��o decorrente de decis�o judicial ou administrativa;
820 CASA POPULAR - IAPEP CASA POPULAR - IAPEP Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� IV - presta��o de financiamento para aquisi��o de im�vel residencial;
1234 DIF AUXILIO MORADIA DIF AUXILIO MORADIA RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
1329 AUX. MORADIA / EXERCICIO ANTERIOR AUX. MORADIA / EXERC�CIO ANTERIOR RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
1231 AUXILIO MORADIA AUXILIO MORADIA RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
1597 COBERTURA ADIC. RISCO PREVNORDESTE COBERTURA ADICIONAL DE RISCO INVALIDEZ/MORTE (PREVNORDESTE-PIAUI) REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS PREVNORDESTE-PIAUI, art. 41
1696 DIF. AJUDA DE CUSTO DIFERENCA DE AJUDA DE CUSTO REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;
907 AJUDA DE CUSTO INFORMADO AJUDA DE CUSTO INFORMADO REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;
1325 AJUDA DE CUSTO / EXERC. ANTERIOR. AJUDA DE CUSTO / EXERC. ANTERIOR. REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;
1689 AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP ACRESC 25% AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021; RESOLUCAO CNJ 500/2023 ART. 5�, � 5�, I e II
1690 DIF AUXILIO-SAUDE DEP ACRESC 25% AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021; RESOLUCAO CNJ 500/2023 ART. 5�, � 5�, I e II
1691 DEV AUXILIO-SAUDE DEP ACRESC 25% AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021; RESOLUCAO CNJ 500/2023 ART. 5�, � 5�, I e II
1373 DIF AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP DIFERENCA DE AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1371 AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
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