Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 801 - 825 de um total de 1252

Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
1241 DIF GRAT DIRETOR DE FORUM DIF GRAT DIRETOR DE FORUM LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014;
1242 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08
1243 AJUSTE DEVOLUCAO DE COMISSAO AJUSTE DEVOLUCAO DE COMISSAO
1244 PENSAO SOBRE O LIQUIDO PENSAO SOBRE O LIQUIDO
1245 DEVOLUCAO DE PAES DEVOLUCAO DE PAES
1246 RRA DIF CARGO EM COMISSAO RRA DIF CARGO EM COMISSAO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42; PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1247 INDENIZACAO PECUNIARIA2 INDENIZACAO PECUNIARIA2
1248 RRA DIF ABONO PERMANENCIA2 RRA DIF ABONO PERMANENCIA2
1249 RRA DIF GRAT INCOORPORADA2 RRA DIF GRAT INCOORPORADA2
1250 EMPRESTIMO C.E.F.11 EMPRESTIMO C.E.F.11 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1251 CONTRIBUICAO JURISCRED TETO CONTRIBUICAO JURISCRED TETO CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
1252 ACORDO JURISCRED 2 ACORDO JURISCRED 2
1253 ACORDO JURISCRED 3 ACORDO JURISCRED 3
1254 ACORDO JURISCRED 4 ACORDO JURISCRED 4
1255 ACORDO JURISCRED 5 ACORDO JURISCRED 5
1256 ACORDO JURISCRED 6 ACORDO JURISCRED 6
1257 SICOOB/UNIMED SICOOB/UNIMED LEI FEDERAL N� 9.656/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998;
1258 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 9 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 9 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1259 AJUSTE 13 .SAL. EXERC ANTERIOR AJUSTE 13�.SAL. EXERC ANTERIOR CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
1260 SICOOB/UNIMED DEPENDENTE SICOOB/UNIMED DEPENDENTE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1261 AMAPI - HOTEIS AMAPI - HOTEIS
1262 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 10 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 10 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1263 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 11 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 11 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1264 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 12 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 12 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1265 AMAPI - SEGURO SIENA AMAPI - SEGURO SIENA PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
Exibindo 801 - 825 de um total de 1252