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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▼
1409 GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTERIOR GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1389 GRAT DE ACUMULO DE ACERVO INFORMADO GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1513 DIF GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTER DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1597 COBERTURA ADIC. RISCO PREVNORDESTE COBERTURA ADICIONAL DE RISCO INVALIDEZ/MORTE (PREVNORDESTE-PIAUI) REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS PREVNORDESTE-PIAUI, art. 41
907 AJUDA DE CUSTO INFORMADO AJUDA DE CUSTO INFORMADO REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;
1325 AJUDA DE CUSTO / EXERC. ANTERIOR. AJUDA DE CUSTO / EXERC. ANTERIOR. REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;
1373 DIF AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP DIFERENCA DE AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1371 AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1372 DEV AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP DEVOLUCAO DE AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1586 DEVOLUCAO DE DIARIAS EJUD-PI DEVOLUCAO DE DIARIAS PAGAS PELA EJUD-PI PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1010 DEVOLUCAO DIARIAS DEVOLUCAO DE DIARIAS PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1196 PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL PROVIMENTO CONJUNTO N� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ARTS. 72 e 75;
948 INDENIZ PECUNIARIA EXERC ANTERIOR INDENIZACAO PECUNIARIA PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, art. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 72 e 75;
1267 PECUNIA DE FERIAS PECUNIA DE FERIAS PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 72;
1305 RRA GRAT DE TURMA RECURSAL RRA GRAT DE TURMA RECURSAL PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1294 RRA GRATIFICACAO DE SUBSTITUICAO RRA GRATIFICACAO DE SUBSTITUICAO PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1280 RRA DIF DE FERIAS RRA DIF DE F�RIAS PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1297 RRA GRAT DE DIRETORIA DE FORUM-MAGI RRA GRAT DE DIRETORIA DE FORUM-MAGI PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1642 DEV PREVID COMPL ADESAO AUTOMATICA DEVOLUCAO CONTRIBUICAO ADESAO AUTOMATICA PREVNORDESTE-PIAUI PORTARIA PREVIC 931/2019; Resolu��o CNPC n� 60 de 07 de fevereiro de 2024, � 2� do artigo 5�;
1559 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 13� SAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) SOBRE 13� SALARIO PORTARIA PREVIC 931/2019
1382 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1555 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INFORMADA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1614 DEV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DEVOLUCAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1262 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 10 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 10 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
650 EMPRESTIMO BANCO SANTANDER/BANESPA EMPRESTIMO BANCO SANTANDER/BANESPA PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;