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Listagem
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Código Nome ▲ Descrição Fundamento Legal
151 FERIAS NAO GAZADAS XX FERIAS REMANESCENTES
955 FERIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
129 FERIAS PROPORCIONAIS XX FERIAS PROPORCIONAIS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1017 FERIAS QUARTO PERIODO FERIAS QUARTO PERIODO
1074 FERIAS SEGUNDO PER.INFORMADO FERIAS SEGUNDO PER.INFORMADO
923 FERIAS SEGUNDO PERIODO FERIAS SEGUNDO PERIODO
961 FERIAS TERCEIRO PERIODO FERIAS TERCEIRO PERIODO
1609 FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
1410 FUNDO FUNERAL ANAJUS-PI FUNDO FUNERAL ANAJUS-PI PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
990 GAJ ANALIS JUDIC GAJ ANALIS JUDIC
988 GAJ AUX JUDIC GAJ AUX JUDIC
989 GAJ TEC JUDIC GAJ TEC JUDIC
514 GBOEX GBOEX PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1409 GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTERIOR GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1465 GRAT ACUMULO CENTRAL INQUERITOS GRAT ACUMULO CENTRAL INQUERITOS RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1456 GRAT ACUMULO JURISDICAO C/ EXCLUSIV GRAT ACUMULO JURISDICAO C/ EXCLUSIV RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1468 GRAT ACUMULO JURISDICAO S/ EXCLUSIV GRAT ACUMULO JURISDICAO S/ EXCLUSIV RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1471 GRAT ACUMULO TURMA RECURSAL GRAT ACUMULO TURMA RECURSAL RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
212 GRAT.ADICIONAL PRODUTIVIDADE GRAT.ADICIONAL PRODUTIVIDADE
217 GRAT.ADIC.TEMPO SERV.(INAT) GRAT.ADIC.TEMPO SERV.(INAT)
162 GRAT.AUDITORIA MILITAR 2 GRAT.AUDITORIA MILITAR 2
163 GRAT.AUDITORIA MILITAR 3 GRAT.AUDITORIA MILITAR 3
34 GRAT.BEL.DIREITO XX GRAT.BEL.DIREITO
1590 GRAT COMARCA DIFICIL PROV (13� SAL) GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
33 GRAT.COM.PERMANENTE XX GRAT.COM.PERMANENTE