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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 701 - 725 de um total de 1182

Código ▲	Nome	Descrição	Fundamento Legal
1183	SINDOJUS CONTRIB INFORMADO	SINDOJUS CONTRIB INFORMADO	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1184	RRA DIF PERICULOSIDADE	RRA DIF PERICULOSIDADE
1185	EMPRESTIMO C.E.F.06	EMPRESTIMO C.E.F.06	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1186	DIF.GRAT.SUBST.MAG.10%	DIF.GRAT.SUBST.MAG.10%	Art. 184 da Lei n� 3.176/79
1187	DIF.GRAT.SUBST.MAG.DIF.ENTR.	DIF.GRAT.SUBST.MAG.DIF.ENTR.
1188	1� PARCELA PAGA DO 13 SALARIO	1� PARCELA PAGA DO 13 SALARIO
1189	EMPRESTIMO C.E.F.07	EMPRESTIMO C.E.F.07	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1190	DIFERENCA IMB	DIFERENCA IMB
1191	ANAJUS-PI - CHEQUINHO	ANAJUS-PI - CHEQUINHO	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1192	RRA DIF. DE GRAT DE JUIZ AUXILIAR	RRA DIF. DE GRAT DE JUIZ AUXILIAR	LEI N� 3.716/79 - LOJEPI, ART. 21, VII, � 1� E 2�; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 161/2010, ARTS. 2� E 3�;
1193	IMPOSTO DE RENDA DE RRA	IMPOSTO DE RENDA DE RRA	LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
1194	EMPRESTIMO C.E.F.08	EMPRESTIMO C.E.F.08	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1195	EMPRESTIMO BANCO BONSUCESSO 2	EMPRESTIMO BANCO BONSUCESSO 2
1196	PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL	PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL	PROVIMENTO CONJUNTO N� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ARTS. 72 e 75;
1197	RRA GRAT.SUBST.TEMPORARIA (10%)	RRA GRAT.SUBST.TEMPORARIA (10%)	LEI ORDIN�RIA ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LOJEPI, ART. 184;
1198	RRA SUBST./DIF.SUBSIDIOS P/RESP.	RRA SUBST./DIF.SUBSIDIOS P/RESP.	ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO DO TJPI
1199	DIF.CARGO COMISSAO EFETIVO	DIF.CARGO COMISSAO EFETIVO	LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1200	DEVOLUCAO GRAT PM	DEVOLUCAO GRAT PM	LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72;
1201	SUBSIDIO COMPLEMENTAR2	SUBSIDIO COMPLEMENTAR2
1202	AMAJME AMB	AMAJME AMB	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
1203	DEVOLUCAO SUBSIDIO SERVIDOR	DEVOLUCAO SUBSIDIO SERVIDOR	LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1204	DEV. RRA SUBST./DIF.SUB. P/RESP.	DEV. RRA SUBST./DIF.SUB P/RESP.
1205	DIF DE JUROS MORA URV	DIF DE JUROS MORA URV
1206	DIF AUX TRANSP E AUX ALIMENT	DIF AUX TRANSP E AUX ALIMENT
1207	DIF. AUX. TRANS ESTAGIARIO	DIF. AUX. TRANS ESTAGIARIO	LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;