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Código Nome ▼ Descrição Fundamento Legal
1178 DIF. PECUNIA DE FERIAS DIF. PECUNIA DE FERIAS
1712 DIF PECUNIA DE FERIAS DIFERENCA DE PECUNIA DE FERIAS PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 72;
1532 DIF PARC AUT EQUIVALENCIA SEM PREV DIF PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (SEM DESCONTO PREVIDENCIARIO) DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; DECIS�O 3266/2023 - SEI 23.0.000018401-2
1146 DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
37 DIF.NIVEL SUPERIOR DIF.NIVEL SUPERIOR
1166 DIF. MONGERAL DIF. MONGERAL
1369 DIF. MEDPLAN-TITULAR DIF. MEDPLAN-TITULAR PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1370 DIF. MEDPLAN-DEPENDENTE DIF. MEDPLAN-DEPENDENTE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1217 DIF JUROS DE MORA - URV DIF JUROS DE MORA - URV
1100 DIF INTEGRALIZACAO JURISCRED DIF INTEGRALIZACAO JURISCRED
39 DIF.INSALUBRIDADE DIF.INSALUBRIDADE LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 35;
1358 DIF. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE DIFERENCA DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;
1552 DIF INDENIZ FERIAS - EXERC ANTERIOR DIFERENCA DE INDENIZACAO DE FERIAS EXERC�CIO ANTERIOR RESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1335 DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE DIF. INDENIZACAO LIC MATERNIDADE RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
1396 DIF. INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCIL DIFERENCA DE INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022
1694 DIF INDENIZACAO APOSENT INCENTIVADA INDENIZACAO APOSENTADORIA - RESOLUCOES 68/2017 E 165/2020 LEI ESTADUAL N� 7.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020; RESOLU��O N� 165/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020;
791 DIF.IMPOSTO DE RENDA DIF.IMPOSTO DE RENDA
1282 DIF IASPI SAUDE (IAPEP SAUDE) PART DIF IASPI SAUDE (IAPEP SAUDE) PART
1274 DIF IASPI SAUDE (IAPEP SAUDE) DEP DIF IASPI SAUDE (IAPEP SAUDE) DEP
1082 DIF IAPEP SOBRE GRAT PERMANENCIA DIF IAPEP SOBRE GRAT PERMAN�NCIA
1155 DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
1442 DIF GRAT VICE-DIRETOR DA EJUD DIF GRAT VICE-DIRETOR DA EJUD RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
951 DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 187;
1439 DIF GRAT SUPERVISOR ESTADUAL JECC DIF GRAT SUPERVISOR ESTADUAL DOS JECC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1521 DIF GRAT SUPERVISOR DO OPALA-LAB DIF GRAT SUPERVISOR DO OPALA-LAB RESOLU��O N� 337/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
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