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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▲
1617 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 02 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 02 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1616 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 01 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 01 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1645 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 05 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 05 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1646 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 06 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 06 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1648 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 08 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 08 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1671 DIF GRAT COORD SEC UNIF E CPE CAPIT GRAT COORD SECRETARIAS UNIFICADAS E CENTRAIS PROC ELETRONICOS 1� GRAU CAPITAL RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1673 DIF GRAT COORD DO GMF (SOCIOEDUC) GRAT COORDENACAO DO GMF RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1674 DEV GRAT COORD DO GMF (SOCIOEDUC) GRAT COORDENACAO DO GMF RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1675 GRAT JUIZ COORD PROGRAM REGULARIZAR GRAT JUIZ COORD PROGRAMA REGULARIZAR RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1676 DIF GRAT JUIZ COORD PROGR REGULARIZ GRAT JUIZ COORD PROGRAMA REGULARIZAR RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1677 DEV GRAT JUIZ COORD PROGR REGULARIZ GRAT JUIZ COORD PROGRAMA REGULARIZAR RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1669 GRAT COORD SECR UNIF E CPE CAPITAL GRAT COORD SECRETARIAS UNIFICADAS E CENTRAIS PROC ELETRONICOS 1� GRAU CAPITAL RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1670 GRAT COORDENACAO DO GMF (SOCIOEDUC) GRAT COORDENACAO DO GMF RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1672 DEV GRAT COORD SECRET UNIF CAPITAL GRAT COORD SECRETARIA UNIF CAPITAL RESOLU��O N� 436/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
1659 DEV GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DEVOLUCAO DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1660 GRAT DIRETOR-GERAL TJPI INFORMADO GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI - VALOR INFORMADO RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1657 GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1658 DIF GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DIFERENCA DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1733 DIF BOLSA ESTAGIO RESIDENTE DIFERENCA DE BOLSA ESTAGIO RESIDENTE Resolu��o N� 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, publicada em 19/02/2025
1734 DEV BOLSA ESTAGIO RESIDENTE DEVOLUCAO DE BOLSA ESTAGIO RESIDENTE Resolu��o N� 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, publicada em 19/02/2025
1732 BOLSA ESTAGIO RESIDENTE BOLSA ESTAGIO RESIDENTE Resolu��o N� 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, publicada em 19/02/2025
1067 DEVOL.AUXILIO ALIMENTACAO DEVOL.AUXILIO ALIMENTACAO RESOLU��O N� 46/2011 - TJPI C/C ART. 1� DA RESOLU��O 133 DO CNJ;
158 AUXILIO-ALIMENTACAO AUXILIO-ALIMENTACAO RESOLU��O N� 46/2011 - TJPI C/C ART. 1� DA RESOLU��O 133 DO CNJ;
149 DIF.AUXILIO-ALIMENTACAO DIF.AUXILIO-ALIMENTACAO RESOLU��O N� 46/2011 - TJPI C/C ART. 1� DA RESOLU��O 133 DO CNJ;
1731 PREMIO EXCELENCIA TJPI PREMIO EXCELENCIA TJPI Resolu��o N� 506/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
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