Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 651 - 675 de um total de 1160

Código ▲	Nome	Descrição	Fundamento Legal
1133	EMPRESTIMO C.E.F.04	EMPRESTIMO C.E.F.04	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1134	GRAT INDENIZATORIA ENTRE EXEC/POSSE	GRAT INDENIZATORIA ENTRE EXEC/POSSE
1135	EMPRESTIMO BANCO HSBC 2	EMPRESTIMO BANCO HSBC 2
1136	GRAT DE ATIVIDADE JURIDICA	GRAT DE ATIVIDADE JURIDICA
1137	EMPRESTIMO JURISCRED 3	EMPRESTIMO JURISCRED 3	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1138	DESCONTO DE FALTA RESTITUIDA	DESCONTO DE FALTA RESTITUIDA	LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 137, XIV; RESOLU��O N�59/2017, art. 9�;
1139	EMPRESTIMO C.E.F.05	EMPRESTIMO C.E.F.05	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1140	ABONO DE PERMANENCIA INF	ABONO DE PERMANENCIA INF
1141	PREVIDENCIA INATIVO INF(SEADPREV)	PREVIDENCIA INATIVO INF(SEADPREV)
1142	DEVOL.AUXILIO SAUDE	DEVOL.AUXILIO SA�DE	LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
1143	GRAT.DE JUIZ AUX DESIG EM VARA	GRAT.DE JUIZ AUX DESIG EM VARA
1144	RESSARCIMENTO DE VALOR(NT)	RESSARCIMENTO DE VALOR(NT)
1145	XXX-TESTE	XXX-TESTE
1146	DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA	DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA	DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
1147	PREVIDENCIA (PIAUIPREV) 13� SALARIO	PREVIDENCIA (PIAUIPREV) SOBRE 13� SALARIO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1148	INSS SOBRE 13� SALARIO	INSS SOBRE 13� SALARIO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1149	IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO	IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO	LEI FEDERAL N� 4.090 , DE 13 DE JULHO DE 1962, ART. 1� � 1, �2�,� 3�;
1150	DEV. PENSAO ALIMENTICIA - CRED	DEVOLUCAO DE VALOR DESCONTADO A TITULO DE PENS�O ALIMENT�CIA
1151	DEVOL.DIF.VENC.BASICO-DEB.	DEVOL.DIF.VENC.B�SICO-DEB.
1152	DEV.EMPRESTIMO BB	DEVOLU��O DE EMPRESTIMO AVERBADO INDEVIDAMENTE - BANCO DO BRASIL	PORTARIA DO TJPI N� 599/2007;
1153	DEV DE FUNCAO SEM IAPEP/IR	DEV DE FUNCAO SEM IAPEP/IR
1154	DIF DE PROG E ADIC TEMP SERV(P ADM)	DIF DE PROG E ADIC TEMP SERV(P ADM)
1155	DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE	DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE	LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
1156	DIF PENSAO TITULAR	DIF PENSAO TITULAR	LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1157	EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 8	EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 8	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;