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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
1108 DEVOL CONTRIBUICAO JURISCRED DEVOL CONTRIBUICAO JURISCRED PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1109 PENSAO - TITULAR PENSAO - TITULAR LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 121;
1110 GRAT CONSELHO DE JUSTICA MILITAR GRATIFICACAO - MEMBRO DE CONSELHO DE JUSTICA MILITAR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 2 e art. 17;
1111 DEVOL.GRAT.PROGRESSAO DEVOL.GRAT.PROGRESSAO
1112 ACORDO JURISCRED 1 ACORDO JURISCRED CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
1113 DEV IAPEP SAUDE DEPENDENTE DEV IAPEP SAUDE DEPENDENTE
1114 XXX XXX
1115 DIF CAPEMI/CAPEMISA DIF CAPEMI/CAPEMISA
1116 DIF.AUXILIO-SAUDE DIF.AUXILIO-SA�DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
1117 DIF.SEGURO-MAGISCOR-AMAPI DIF.SEGURO MAGISCOR AMAPI
1118 PRESTACAO DE SERV LEIGO/CONCILIADOR PRESTACAO DE SERV LEIGO/CONCILIADOR LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7;
1119 DIF PREST DE SERV LEIGO/CONCIL DIF PREST DE SERV LEIGO/CONCIL LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7;
1120 DEV AUXILIO-SAUDE DEV AUXILIO-SAUDE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
1121 AJUSTE CONTA ERRADA BB AJUSTE CONTA ERRADA BB
1122 DEV S.SAUDE AMAPI/UNIMED DEV S.SAUDE AMAPI/UNIMED
1123 DEVOLUCAO 13� SALARIO DEVOLU��O 13� SALARIO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
1124 INDENIZACAO LIC MATERNIDADE INDENIZACAO LIC MATERNIDADE RESOLU��O DO TJPI N� 063/2017, art. 9;
1125 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 2 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 2 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1126 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 3 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 3 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1127 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 4 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 4 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1128 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 5 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL 5 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1129 EMPRESTIMO JURISCRED 2 EMPRESTIMO JURISCRED 2 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1130 GRAT. PERMANENCIA VLR INF GRAT. PERMANENCIA VLR INF
1131 EMPRESTIMO C.E.F.02 EMPRESTIMO C.E.F.02 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1132 EMPRESTIMO C.E.F.03 EMPRESTIMO C.E.F.03 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;