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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome ▼ Descrição Fundamento Legal
38 DIF.PERMANENCIA DIF.PERMANENCIA
922 DIF PERICULOSIDADE OFIC.JUSTICA DIF PERICULOSIDADE OFIC.JUSTI�A LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 36;
40 DIF.PERICULOSIDADE DIF.PERICULOSIDADE
1038 DIF PERICUL E AUX TRANSP SEM IAPEP DIF PERICUL E AUX TRANSP SEM IAPEP
1156 DIF PENSAO TITULAR DIF PENSAO TITULAR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1355 DIF. PENSAO SOBRE PAE DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL
1354 DIF. PENSAO SOBRE PAE DIF. PENSAO SOBRE PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIAL
643 DIF.PENSAO JUDICIAL DIF.PENSAO JUDICIAL
927 DIF PENSAO COMPARTILHADO DIF PENSAO COMPARTILHADO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 124;
1662 DIF PENSAO ALIMENTICIA S/ PARIDADE DIFERENCA DE PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA DO SERVIDOR, SEM CREDITO PARA PENSIONISTA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1664 DIF PENSAO ALIMENTICIA SEM PARIDADE DIFERENCA DE PENSAO ALIMENTICIA CREDITADA A PENSIONISTA, SEM DESCONTO NO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
543 DIF.PENSAO ALIMENTICIA DIF.PENSAO ALIMENTICIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
99 DIF. PENSAO ALIMENTICIA DIF. PENSAO ALIMENTICIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1377 DIF. PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REG DIFEREN�A DE PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1588 DIF. PENHORA JUDICIAL (TRANSFER.) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1392 DIF. PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRT LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1408 DIF. PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1379 DIF. PENHORA JUDICIAL 2 DIF. PENHORA JUDICIAL 2 LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
992 DIF. PENHORA JUDICIAL DIF. PENHORA JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1178 DIF. PECUNIA DE FERIAS DIF. PECUNIA DE FERIAS
1532 DIF PARC AUT EQUIVALENCIA SEM PREV DIF PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (SEM DESCONTO PREVIDENCIARIO) DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; DECIS�O 3266/2023 - SEI 23.0.000018401-2
1146 DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
37 DIF.NIVEL SUPERIOR DIF.NIVEL SUPERIOR
1166 DIF. MONGERAL DIF. MONGERAL
1369 DIF. MEDPLAN-TITULAR DIF. MEDPLAN-TITULAR PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;