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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▲
1649 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 09 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 09 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1650 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 10 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 10 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1616 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 01 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 01 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1645 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 05 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 05 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1658 DIF GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DIFERENCA DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1659 DEV GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DEVOLUCAO DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1660 GRAT DIRETOR-GERAL TJPI INFORMAD0 GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI - VALOR INFORMADO RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1657 GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
158 AUXILIO-ALIMENTACAO AUXILIO-ALIMENTACAO RESOLU��O N� 46/2011 - TJPI C/C ART. 1� DA RESOLU��O 133 DO CNJ;
149 DIF.AUXILIO-ALIMENTACAO DIF.AUXILIO-ALIMENTACAO RESOLU��O N� 46/2011 - TJPI C/C ART. 1� DA RESOLU��O 133 DO CNJ;
1067 DEVOL.AUXILIO ALIMENTACAO DEVOL.AUXILIO ALIMENTACAO RESOLU��O N� 46/2011 - TJPI C/C ART. 1� DA RESOLU��O 133 DO CNJ;
500 FALTAS DESCONTO DE FALTAS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1350 DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1584 DEVOLUCAO FALTAS (AUX DA JUSTICA) DEVOLUCAO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA - JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1585 FALTAS (AUX DA JUSTICA) DESCONTO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA (JUIZ LEIGO/CONCILIADOR) RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1562 FALTAS (ESTAGIARIO) DESCONTO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
963 FALTAS INFORMADAS FALTAS INFORMADAS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1582 DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO) DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
101 DEVOLUCAO FALTAS DEVOLUCAO FALTAS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1321 GRAT.GCET - SERV. EFETIVO OU CEDIDO GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1322 DIF GCET - SERVIDOR EFETIVO/CEDIDO DIFERENCA DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1323 DEV GCET - SERVIDOR EFETIVO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1344 DEV GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1568 PECUNIA LIC COMP ACERVO INFORMADO LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023.
1567 PECUNIA DE LIC COMP ACUMULO ACERVO LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023.