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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
1495 GRAT COORDENACAO DA CEM GRAT COORDENACAO DA CEM RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1492 GRAT COORDENACAO DA CEJIJ GRAT COORDENACAO DA CEJIJ RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1489 GRAT COORDENACAO CENTRAL MANDADOS GRAT COORDENACAO CENTRAL MANDADOS RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1420 GRAT COORDENACAO CEJUSC DO 2 GRAU GRAT COORDENACAO CEJUSC DO 2 GRAU RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1480 GRAT COORD CENTRAL INQUERI INTERIOR GRAT COORD CENTRAL INQUERI INTERIOR RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
163 GRAT.AUDITORIA MILITAR 3 GRAT.AUDITORIA MILITAR 3
162 GRAT.AUDITORIA MILITAR 2 GRAT.AUDITORIA MILITAR 2
217 GRAT.ADIC.TEMPO SERV.(INAT) GRAT.ADIC.TEMPO SERV.(INAT)
212 GRAT.ADICIONAL PRODUTIVIDADE GRAT.ADICIONAL PRODUTIVIDADE
1471 GRAT ACUMULO TURMA RECURSAL GRAT ACUMULO TURMA RECURSAL RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1468 GRAT ACUMULO JURISDICAO S/ EXCLUSIV GRAT ACUMULO JURISDICAO S/ EXCLUSIV RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1456 GRAT ACUMULO JURISDICAO C/ EXCLUSIV GRAT ACUMULO JURISDICAO C/ EXCLUSIV RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1465 GRAT ACUMULO CENTRAL INQUERITOS GRAT ACUMULO CENTRAL INQUERITOS RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
514 GBOEX GBOEX PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
989 GAJ TEC JUDIC GAJ TEC JUDIC
988 GAJ AUX JUDIC GAJ AUX JUDIC
990 GAJ ANALIS JUDIC GAJ ANALIS JUDIC
1410 FUNDO FUNERAL ANAJUS-PI FUNDO FUNERAL ANAJUS-PI PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1609 FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
1656 FERIAS PROP. 1/3 CONSTITUC (RPPS) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
955 FERIAS PROP. 1/3 CONSTITUC (RGPS) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
961 FERIAS TERCEIRO PERIODO FERIAS TERCEIRO PERIODO
923 FERIAS SEGUNDO PERIODO FERIAS SEGUNDO PERIODO
1074 FERIAS SEGUNDO PER.INFORMADO FERIAS SEGUNDO PER.INFORMADO
1017 FERIAS QUARTO PERIODO FERIAS QUARTO PERIODO
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