Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 501 - 525 de um total de 1160

Código Nome ▲ Descrição Fundamento Legal
43 DIF.GRAT.FUNCAO XX DIF.GRAT.FUNCAO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
1005 DIF.GRAT.GAJ DIF.GRAT.GAJ
1589 DIF.GRATIFICACAO DE FERIAS COM PREV DIFERENCA DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1476 DIF GRATIFICACAO FUNCAO COM PREV DIFERENCA DE GRATIFICACAO FUNCAO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
456 DIF.GRATIFICACAO PM DIF.GRATIFICACAO PM LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72;
1275 DIF. GRATIF. MEMBRO JUIZO MILITAR DIFERENCA DE GRATIFICACAO MEMBRO JUIZO MILITAR
12 DIF.GRATIF.SUBST. XX DIF.GRATIF.SUBST.
135 DIF.GRAT.INT.S/REPRE XX DIF.GRAT.INT.S/REPRE
980 DIF.GRAT.JUIZ AUX..CORREGEDORIA DIF.GRAT.JUIZ AUX..CORREGEDORIA
1092 DIF.GRAT.JUIZ AUX/DESEMBARGADOR DIF.GRAT.JUIZ AUX/DESEMBARGADOR LEI COMPLEMENTAR N� 35/1979, DE 14 DE MAR�O DE 1979, ART. 124;
1448 DIF GRAT JUIZ AUXILIAR COR EXTRAJUD DIF GRAT JUIZ AUXILIAR CORREG EXTRAJUD RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1451 DIF GRAT JUIZ AUXILIAR CORREGEDORIA DIF GRAT JUIZ AUXILIAR CORREGEDORIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1445 DIF GRAT JUIZ AUXILIAR PRESIDENCIA DIF GRAT JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1454 DIF GRAT JUIZ AUX VICE-PRESIDENCIA DIF GRAT JUIZ AUXILIAR VICE-PRESIDENCIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1460 DIF GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUER DIF GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUERITO RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1463 DIF GRAT JUIZ COORD SECRETARIA UNIF DIF GRAT JUIZ COORD SECRETARIAS UNIFIC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
996 DIF.GRAT.JUIZES MEMB.TURM.RECURSAL DIF.GRAT.JUIZES MEMB.TURM.RECURSAL LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 118/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ART. 11, �5�;
1364 DIF.GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1053 DIF GRAT MAGIST SET/DEZ 2009 DIF GRAT MAGIST SET/DEZ 2009
997 DIF.GRAT.MEMB.TURM.RECURSAL C/C. DIF.GRAT.MEMB.TURM.RECURSAL C/C.
1009 DIF.GRAT.N/S/EXERC.ANTERIOR. DIF.GRAT.N/S/EXERC.ANTERIOR.
1430 DIF GRAT OUVIDOR GERAL DA JUSTICA DIF GRAT OUVIDOR GERAL DA JUSTICA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1105 DIF GRAT PERMAN AUMENTO 2011 DIF GRAT PERMAN AUMENTO 2011
141 DIF.GRAT.PERMANENCIA XX DIF.GRAT.PERMANENCIA
107 DIF.GRAT.PRESIDENTE DIF.GRAT.PRESIDENTE LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;