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Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
941 DESCONTO PARA TJ-DF DESCONTO PARA TJ-DF
942 DIFERENCA SALARIAL SEM PREV DIFERENCA SALARIAL SEM PREV
943 AUXILIO-SAUDE SERVIDOR AUX�LIO-SAUDE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
944 PLAMTA NEGOCIACAO PLAMTA NEGOCIACAO DECRETO-LEI 6.311/85;
945 CONVENIO FAP/SINDJUS CONVENIO FAP/SINDJUS
946 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
947 IAPEP OPCAO IAPEP
948 INDENIZ PECUNIARIA EXERC ANTERIOR INDENIZACAO PECUNIARIA PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, art. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 72 e 75;
949 EMPRESTIMO BANCO BONSUCESSO 1 EMPRESTIMO BANCO BONSUCESSO 1
950 AUXILIO-FUNERAL AUX�LIO-FUNERAL PORTARIA DO TJPI N� 599/2007;
951 DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 187;
952 DEVOL. GRAT. COMPL. FUNCAO DEVOL. GRAT. COMPL. FUNCAO
953 DEVOL. 1�. PARC. 13�. SAL.ARIO DEVOL. 1�. PARC. 13�. SAL.�RIO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
954 GRAT JUIZ AUXILIAR GRAT JUIZ AUXILIAR
955 FERIAS PROP. 1/3 CONSTITUC (RGPS) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
956 SUSPENSAO DISCIPLINAR SUSPENSAO DISCIPLINAR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 51; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 164;
957 DIF.DESC.EM FAVOR DO SINDSJUS-PI DIF.DESC.EM FAVOR DO SINDSJUS-PI
958 DIFERENCA GRAT 90% SEM IAPEP DIFERENCA GRAT 90% SEM IAPEP
959 DIFERENCA GRAT 10% SEM IAPEP DIFERENCA GRAT 10%
960 APLICACAO JURISCRED APLICACAO JURISCRED
961 FERIAS TERCEIRO PERIODO FERIAS TERCEIRO PERIODO
962 DIF.SINDJUS/FACULDADE PIAUIENSE-FAP DIF.SINDJUS/FACULDADE PIAUIENSE-FAP
963 FALTAS INFORMADAS FALTAS INFORMADAS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
964 COMPL.GRAT.FUNCAO C/PREV COMPL.GRAT.FUNCAO C/PREV
965 DIF ABONO DE PERMANENCIA DIF ABONO DE PERMANENCIA CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
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