Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 451 - 475 de um total de 1160

Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
933 REEMBOSSO DESC INDEVIDO REEMBOSSO DESC INDEVIDO
934 RESSARCIMENTO ERARIO RESSARCIMENTO AO ERARIO Lei Complementar N� 13, de 03 de janeiro de 1994, Art. 137, XVI
935 ADICIONAL GRAT.INCORP INFORMADO ADICIONAL GRAT.INCORP INFORMADO
936 COMPL.GRAT.FUNCAO INFORMADO COMPL.GRAT.FUNCAO INFORMADO
937 GRATIFICACAO FUNCAO INFORMADO GRATIFICACAO FUNCAO INFORMADO
938 DESCONTO URV PENSAO DESCONTO URV PENSAO
939 PENSAO SOBRE URV PENSAO SOBRE URV
940 BOLSA AUXILIO BOLSA AUXILIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;
941 DESCONTO PARA TJ-DF DESCONTO PARA TJ-DF
942 DIFERENCA SALARIAL SEM PREV DIFERENCA SALARIAL SEM PREV
943 AUXILIO-SAUDE AUX�LIO-SAUDE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
944 PLAMTA NEGOCIACAO PLAMTA NEGOCIACAO DECRETO-LEI 6.311/85;
945 CONVENIO FAP/SINDJUS CONVENIO FAP/SINDJUS
946 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
947 IAPEP OPCAO IAPEP
948 INDENIZ PECUNIARIA EXERC ANTERIOR INDENIZACAO PECUNIARIA PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, art. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 72 e 75;
949 EMPRESTIMO BANCO BONSUCESSO 1 EMPRESTIMO BANCO BONSUCESSO 1
950 AUXILIO-FUNERAL AUX�LIO-FUNERAL PORTARIA DO TJPI N� 599/2007;
951 DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 187;
952 DEVOL. GRAT. COMPL. FUNCAO DEVOL. GRAT. COMPL. FUNCAO
953 DEVOL. 1�. PARC. 13�. SAL.ARIO DEVOL. 1�. PARC. 13�. SAL.�RIO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
954 GRAT JUIZ AUXILIAR GRAT JUIZ AUXILIAR
955 FERIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
956 SUSPENSAO DISCIPLINAR SUSPENSAO DISCIPLINAR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 51; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 164;
957 DIF.DESC.EM FAVOR DO SINDSJUS-PI DIF.DESC.EM FAVOR DO SINDSJUS-PI