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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome ▼ Descrição Fundamento Legal
1468 GRAT ACUMULO JURISDICAO S/ EXCLUSIV GRAT ACUMULO JURISDICAO S/ EXCLUSIV RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1456 GRAT ACUMULO JURISDICAO C/ EXCLUSIV GRAT ACUMULO JURISDICAO C/ EXCLUSIV RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1465 GRAT ACUMULO CENTRAL INQUERITOS GRAT ACUMULO CENTRAL INQUERITOS RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1409 GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTERIOR GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
514 GBOEX GBOEX PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
989 GAJ TEC JUDIC GAJ TEC JUDIC
988 GAJ AUX JUDIC GAJ AUX JUDIC
990 GAJ ANALIS JUDIC GAJ ANALIS JUDIC
1410 FUNDO FUNERAL ANAJUS-PI FUNDO FUNERAL ANAJUS-PI PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1609 FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA FUNCAO DE CONFIANCA INFORMADA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
961 FERIAS TERCEIRO PERIODO FERIAS TERCEIRO PERIODO
923 FERIAS SEGUNDO PERIODO FERIAS SEGUNDO PERIODO
1074 FERIAS SEGUNDO PER.INFORMADO FERIAS SEGUNDO PER.INFORMADO
1017 FERIAS QUARTO PERIODO FERIAS QUARTO PERIODO
1655 FERIAS PROPORCIONAIS (RPPS) FERIAS PROPORCIONAIS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
129 FERIAS PROPORCIONAIS (RGPS) FERIAS PROPORCIONAIS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1656 FERIAS PROP. 1/3 CONSTITUC (RPPS) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
955 FERIAS PROP. 1/3 CONSTITUC (RGPS) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
151 FERIAS NAO GAZADAS XX FERIAS REMANESCENTES
709 FERIAS INFORMADAS FERIAS INFORMADAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1653 FERIAS INDENIZATORIAS (RPPS) FERIAS INDENIZATORIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
409 FERIAS INDENIZATORIAS (RGPS) FERIAS INDENIZATORIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
606 FED.SEGUROS-SEGURO FED.SEGUROS-SEGURO
963 FALTAS INFORMADAS FALTAS INFORMADAS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1562 FALTAS (ESTAGIARIO) DESCONTO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;