Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 426 - 450 de um total de 1182

Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
907 AJUDA DE CUSTO INFORMADO AJUDA DE CUSTO INFORMADO REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;
908 HONOR. ADV PERC CAMPELO HONOR. ADVOCATICIO PERC
909 DIFERENCA AUX ALIMENTACAO DIFERENCA AUX ALIMENTACAO
910 DIFERENCA ABONO PERMANENCIA DIFERENCA ABONO DE PERMANENCIA
911 DESC CARTAO PARANA DIF DESC CARTAO PARANA DIF
912 DIFERENCA SALARIAL DIFERENCA SALARIAL
913 GRATIFICACAO FERIAS REAJUSTE GRATIFICACAO FERIAS REAJUSTE
914 INSS INF VALOR INSS INF VALOR
915 DEV AUXILIO TRANSPORTE DEV AUXILIO TRANSPORTE DECRETO LEI FEDERAL N� 5.452/43, ART. 458;
916 DEV PERICULOSIDADE DEV PERICULOSIDADE LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 36;
917 PENHORA JUDICIAL PENHORA JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
918 DIF EMPRESTIMO CEF DIF EMPRESTIMO CEF
920 DEVOL. INSALUBRIDADE DEVOL. INSALUBRIDADE
921 DEV EMPRESTIMO CEF DEVOLU��O DE EMPRESTIMO AVERBADO INDEVIDAMENTE - CAIXA ECON�MICA
922 DIF PERICULOSIDADE OFIC.JUSTICA DIF PERICULOSIDADE OFIC.JUSTI�A LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 36;
923 FERIAS SEGUNDO PERIODO FERIAS SEGUNDO PERIODO
924 DEVOLUCAO IAPEP 13 NOV 2011 DEVOLUCAO IAPEP 13 NOV 2011
925 IAPEP 03/2007 A 10/2007 IAPEP 03/2007 A 10/2007
926 IAPEP 04/2007 A 10/2007 IAPEP 04/2007 A 10/2007
927 DIF PENSAO COMPARTILHADO DIF PENSAO COMPARTILHADO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 124;
928 DIF. AJUSTE DA 1�. PARC.13� SAL. DIF. AJUSTE DA 1�. PARC.13� SAL LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
929 DIFERENCA DECIMO TERCEIRO DIFERENCA DECIMO TERCEIRO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
930 HONORARIO ADV 5% LIQUIDO HONORARIO ADV 5% LIQUIDO
931 AUXILIO TRANSP.SEM IAPEP AUXILIO TRANSP.SEM IAPEP LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 25;
932 PERICULOSIDADE SEM IAPEP PERICULOSIDADE SEM IAPEP LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 36; LEI N� 7.939, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022