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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
1229 GRAT MAGISTERIO H.A. MESTRADO GRAT MAGISTERIO H.A. MESTRADO
1227 GRAT MAGISTERIO H.A. GRADUACAO GRAT MAGISTERIO H.A. GRADUACAO
1228 GRAT MAGISTERIO H.A. ESPECIALIZACAO GRAT MAGISTERIO H.A. ESPECIALIZACAO
1230 GRAT MAGISTERIO H.A. DOUTORADO GRAT MAGISTERIO H.A. DOUTORADO
995 GRAT.JUIZES MEMB.TURMA RECURSAL C/C GRAT.JUIZES MEMB.TURMA RECURSAL C/C LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 118/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ART. 11, �5�;
1462 GRAT JUIZ COORD SECRETARIAS UNIFIC GRAT JUIZ COORD SECRETARIAS UNIFIC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022; EXTINTA PELA RESOLUCAO N� 376/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
1459 GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUERITO GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUERITO RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1453 GRAT JUIZ AUXILIAR VICE-PRESIDENCIA GRAT JUIZ AUXILIAR VICE-PRESIDENCIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1444 GRAT JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA GRAT JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1447 GRAT JUIZ AUXILIAR CORREG EXTRAJUD GRAT JUIZ AUXILIAR CORREG EXTRAJUD RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1450 GRAT JUIZ AUXILIAR CORREGEDORIA GRAT JUIZ AUXILIAR CORREGEDORIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1018 GRAT JUIZ AUXILIAR 10% GRAT JUIZ AUXILIAR 10%
954 GRAT JUIZ AUXILIAR GRAT JUIZ AUXILIAR
1081 GRAT JUIZ AUX.DIF.DESEMB. GRAT JUIZ AUX. DIF. DESEMB. LEI COMPLEMENTAR N� 35/1979, DE 14 DE MAR�O DE 1979, ART. 124;
1134 GRAT INDENIZATORIA ENTRE EXEC/POSSE GRAT INDENIZATORIA ENTRE EXEC/POSSE
1039 GRAT.INDENIZATORIA GRAT.INDENIZATORIA
6 GRATIFICACAO SUBSTITUICAO GRATIFICACAO SUBSTITUICAO
1415 GRATIFICACAO POR INOVACAO GRATIFICACAO POR INOVACAO EM BOAS PRATICAS RESOLU��O N� 332/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
1380 GRAT. INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE GRATIFICACAO POR INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE - GIP LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, Art. 28. IV e � 3�
1409 GRAT ACUMULO ACERVO EXERC ANTERIOR GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RETROATIVO RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1389 GRAT DE ACUMULO DE ACERVO INFORMADO GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1388 GRATIFICACAO POR ACUMULO DE ACERVO GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1574 GRAT.GCET - SERV. CEDIDO COM PREV GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1321 GRAT.GCET - SERV. EFETIVO OU CEDIDO GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1342 GRATIFIC. GCET - SERV. COMISSIONADO GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;