Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Gestão de Pessoas » Folha de Pagamento » Rubricas

Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 376 - 400 de um total de 1252

Carregando, aguarde
Código
Nome
Descrição ▼
Fundamento Legal
1569INDENIZACAO PECUNIARIA EXERC. ATUALINDENIZACAO PECUNIARIALEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
1124INDENIZACAO LIC MATERNIDADEINDENIZACAO LIC MATERNIDADERESOLU��O DO TJPI N� 063/2017, art. 9;
1214INDENIZACAO DIA TRABALHADOINDENIZACAO DIA TRABALHADOLEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
1643INDENIZ LIC PLANTAO JUD EXERC ATUALINDENIZACAO DE LICENCA COMPENSATORIA DE PLANTAO JUDICIAL - EXERCICIO ATUALRESOLU��O N� 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022; RESOLU��O N� 351, DE 8 DE MAIO DE 2023;
1533INDENIZ LIC PLANTAO JUD EXERC ANTINDENIZACAO DE LICENCA COMPENSATORIA DE PLANTAO JUDICIAL - EXERCICIO ANTERIORRESOLU��O N� 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022; RESOLU��O N� 351, DE 8 DE MAIO DE 2023;
1395INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCILIADORINDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORESLEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022; LEI ESTADUAL N� 7.823, DE 27 DE JUNHO DE 2022;
1652INDENIZ FOLGA PLANTAO SERVIDORINDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ATUALJurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1651INDENIZ FOLGA PLANTAO SERV - EX.ANTINDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ANTERIORJurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1546INDENIZ FERIAS SERVIDOR VALORINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORESResolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1545INDENIZACAO FERIAS SERVIDORINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORESResolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1393INDENIZACAO FERIAS - EXERC ANTERIORINDENIZACAO DE FERIAS EXERC�CIO ANTERIORRESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1315INDENIZ. APOSENTAD. RES 165/2020INDENIZACAO APOSENTADORIA - RESOLUCOES 68/2017 E 165/2020LEI ESTADUAL N� 7.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020; RESOLU��O N� 165/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020;
1013IMPOSTO RENDA / EXERC. ANTERIOR.IMPOSTO RENDA / EXERC. ANTERIOR.
1216IMPOSTO RENDA DE FERIAS INFORMADOIMPOSTO RENDA DE FERIAS INFORMADO
1149IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIOIMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIOLEI FEDERAL N� 4.090 , DE 13 DE JULHO DE 1962, ART. 1� � 1, �2�,� 3�;
792IMPOSTO DE RENDA INFORMADOIMPOSTO DE RENDA INFORMADOLEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
612IMPOSTO DE RENDA - FERIASIMPOSTO DE RENDA - FERIASLEI FEDERAL N� 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CTB, art. 150;
1193IMPOSTO DE RENDA DE RRAIMPOSTO DE RENDA DE RRALEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
798IMPOSTO DE RENDA 2IMPOSTO DE RENDA 2LEI FEDERAL N� 9779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999, art. 7;
799IMPOSTO DE RENDAIMPOSTO DE RENDALEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
861INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASILIMBPORTARIA N� 599/2007;
623IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)PARTICIASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)PARTICDECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
1033IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) INFORMADOIASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) INFORMADODECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
946IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEPIASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEPDECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
621IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE)DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
Exibindo 376 - 400 de um total de 1252