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Listagem
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Código Nome ▲ Descrição Fundamento Legal
1575 DEVOLUCAO PLAMTA DEVOLUCAO DE DESCONTO INDEVIDO DO PLAMTA DECRETO-LEI 6.311/85;
563 DEVOLUCAO PLANTAO DEVOLUCAO PLANTAO
452 DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) LEI COMPLEMENTAR N� 39, DE 14 DE JULHO DE 2004;
100 DEVOLUCAO REDUTOR DEVOLUCAO REDUTOR
127 DEVOLUCAO SINDSJUS DEVOLUCAO SINDSJUS PORTARIA DO TJPI N� 599/2007;
1203 DEVOLUCAO SUBSIDIO SERVIDOR DEVOLUCAO SUBSIDIO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
98 DEVOLUCAO SUBSTITUICAO DEVOLUCAO SUBSTITUICAO
549 DEVOLUCAO SUBSTITUICAO DEVOLUCAO SUBSTITUICAO
558 DEVOLUCAO URV INDEBITA DEVOLUCAO URV INDEBITA
560 DEV. PENSAO ALIMENTICIA DEVOLUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1150 DEV. PENSAO ALIMENTICIA - CRED DEVOLUCAO DE VALOR DESCONTADO A TITULO DE PENS�O ALIMENT�CIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
916 DEV PERICULOSIDADE DEV PERICULOSIDADE LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 36;
591 DEV PRESTACAO DE SERVI DEV PRESTACAO DE SERVI
1642 DEV PREVID COMPL ADESAO AUTOMATICA DEVOLUCAO CONTRIBUICAO ADESAO AUTOMATICA PREVNORDESTE-PIAUI PORTARIA PREVIC 931/2019; Resolu��o CNPC n� 60 de 07 de fevereiro de 2024, � 2� do artigo 5�;
1614 DEV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DEVOLUCAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1386 DEV.RECESSO PROPORCIONAL ESTAGIARIO DEVOLU��O DE RECESSO PROPORCIONAL ESTAGIARIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 13;
1479 DEV REPR COMISSAO EFETIVO COM PREV DEVOLUCAO DE REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1204 DEV. RRA SUBST./DIF.SUB. P/RESP. DEV. RRA SUBST./DIF.SUB P/RESP.
1034 DEV SERVICO EXTRAORDINARIO DEV SERVICO EXTRAORDINARIO
1122 DEV S.SAUDE AMAPI/UNIMED DEV S.SAUDE AMAPI/UNIMED
1303 DEV SUBSIDIO COMPL SERVIDOR DEV SUBSIDIO COMPL SERVIDOR
1631 DEV VANTAGEM PECUN INDIV - COMISSIO VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1629 DEV VANTAGEM PECUN INDIV - EFETIVO VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1633 DEV VANTAGEM PECUN INDIV - GRATIF VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1639 DEV VANTAGEM PECUN INDIV - MATERNID VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024