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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 326 - 350 de um total de 1182

Código	Nome ▲	Descrição	Fundamento Legal
574	DEVOLUCAO DE PROVENTOS	DEVOLUCAO DE PROVENTOS
575	DEVOLUCAO DE SALARIO	DEVOLUCAO DE SALARIO
884	DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO	DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
109	DEVOLUCAO DE VENCIMENTOS	DEVOLUCAO DE VENCIMENTOS
1083	DEVOLUCAO DE VERBAS INDENIZATORIAS	DEVOLUCAO DE VERBAS INDENIZATORIAS
1010	DEVOLUCAO DIARIAS	DEVOLUCAO DE DIARIAS	PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1242	DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08	DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08
101	DEVOLUCAO FALTAS	DEVOLUCAO FALTAS	RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1584	DEVOLUCAO FALTAS (AUX DA JUSTICA)	DEVOLUCAO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA - JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES	RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1582	DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO)	DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS	RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1350	DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR	DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR	RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1006	DEVOLUCAO GAJ	DEVOLUCAO GAJ
972	DEVOLUCAO GRAT. CORREGEDOR.	DEVOLUCAO GRAT. CORREGEDOR.
1048	DEVOLUCAO GRAT INCORPORADA	DEVOLUCAO GRAT INCORPORADA
1200	DEVOLUCAO GRAT PM	DEVOLUCAO GRAT PM	LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72;
970	DEVOLUCAO GRAT PRESIDENTE	DEVOLUCAO GRAT PRESIDENTE
973	DEVOLUCAO GRAT. VICE-CORREGEDOR.	DEVOLU��O GRAT. VICE-CORREGEDOR.
971	DEVOLUCAO GRAT. VICE-PRESIDENTE.	DEVOLUCAO GRAT. VICE-PRESIDENTE.
1047	DEVOLUCAO IAPEP 13� DEZ2008	DEVOLU��O IAPEP 13� DEZ2008
1041	DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2009	DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2009
1090	DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2010	DEVOLUCAO IAPEP 13� NOV2010
924	DEVOLUCAO IAPEP 13 NOV 2011	DEVOLUCAO IAPEP 13 NOV 2011
552	DEVOLUCAO INSS	DEVOLUCAO INSS	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 12;
85	DEVOLUCAO I.R.	DEVOLUCAO I.R.
1211	DEVOLUCAO PAGTO. INDEVIDO	DEVOLUCAO PAGAMENTO INDEVIDO	LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;