Rubricas Rubricas utilizadas
Listagem
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Código | Nome | Descrição ▼ | Fundamento Legal |
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1376 | PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO | PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1588 | DIF. PENHORA JUDICIAL (TRANSFER.) | PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1561 | PENHORA JUDICIAL (TRANSFERENCIA) | PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1392 | DIF. PENHORA JUDICIAL (BOLETO) | PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRT | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1391 | PENHORA JUDICIAL (BOLETO) | PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRIBUNAL EM QUESTAO | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1407 | PENHORA JUDICIAL 5 | PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1400 | PENHORA JUDICIAL 4 | PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1408 | DIF. PENHORA JUDICIAL 5 | PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1399 | PENHORA JUDICIAL 3 | PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1378 | PENHORA JUDICIAL 2 | PENHORA JUDICIAL 2 | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
917 | PENHORA JUDICIAL | PENHORA JUDICIAL | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1196 | PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL | PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL | PROVIMENTO CONJUNTO N� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ARTS. 72 e 75; |
1268 | PECUNIA DE LICENCA-PREMIO | PECUNIA DE LICENCA-PREMIO | LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 75; |
1267 | PECUNIA DE FERIAS | PECUNIA DE FERIAS | PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 72; |
59 | PASEP | PASEP | |
1531 | PARCELA AUT EQUIVALENCIA (SEM PREV) | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (SEM DESCONTO PREVIDENCIARIO) | DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; DECIS�O 3266/2023 - SEI 23.0.000018401-2 |
53 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA | DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; |
330 | PAR.AUT.EQ.SALARIAL | PAR.AUT.EQ.SALARIAL | DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; |
1237 | PAG DE COLABORADOR EJUD | PAG DE COLABORADOR EJUD | |
1016 | ODONTO SYSTEM / ODONTOPREV | ODONTO SYSTEM / ODONTOPREV | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
571 | MONTEVAN-SEGURO | MONTEVAN-SEGURO | |
854 | MONTEPIO MBM | MONTEPIO MBM | |
1667 | MENSALIDADE DOUTORADO PUC-RS | MENSALIDADE DE DOUTORADO PUC-RS | SEI 24.0.000137800-3 - Despacho N� 137768/2024 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD e Despacho N� 148222/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD |
967 | MEDPLAN-TITULAR | MEDPLAN-TITULAR | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
968 | MEDPLAN-DEPENDENTE | MEDPLAN-DEPENDENTE | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
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