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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 301 - 325 de um total de 1160

Código	Nome	Descrição ▼	Fundamento Legal
330	PAR.AUT.EQ.SALARIAL	PAR.AUT.EQ.SALARIAL	DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
1237	PAG DE COLABORADOR EJUD	PAG DE COLABORADOR EJUD
1016	ODONTO SYSTEM / ODONTOPREV	ODONTO SYSTEM / ODONTOPREV	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
571	MONTEVAN-SEGURO	MONTEVAN-SEGURO
854	MONTEPIO MBM	MONTEPIO MBM
967	MEDPLAN-TITULAR	MEDPLAN-TITULAR	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
968	MEDPLAN-DEPENDENTE	MEDPLAN-DEPENDENTE	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
998	LICEN/FERIAS EM PECUNIA SEM EFEITO	LICEN/FERIAS EM PECUNIA SEM EFEITO
999	LICEN/FERIAS EM PECUNIA COM EFEITO	LICEN/FERIAS EM PECUNIA COM EFEITO
1567	PECUNIA DE LIC COMP ACUMULO ACERVO	LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA	RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023.
1568	PECUNIA LIC COMP ACERVO INFORMADO	LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA	RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023.
18	JUROS DE MORA - URV	JUROS DE MORA - URV
577	JURISCRED RATEO	JURISCRED RATEO
576	JURISCRED APLICACAO	JURISCRED APLICACAO
795	I.R. FERIAS REMANEC	I.R. FERIAS REMANEC
796	I.R. DIFERENCA FERIAS	I.R. DIFERENCA FERIAS
797	I.R. DAS FERIAS	I.R. DAS FERIAS
540	INVESTPREV	INVESTPREV - SEI 21.0.000068754-2	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
830	INTEGRALIZACAO JURISCRED	INTEGRALIZACAO JURISCRED	CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
1572	INSS SOBRE FERIAS	INSS SOBRE FERIAS	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�; SEI 23.0.000082277-9 - PARECER JURIDICO DE 19/07/2023 FAVORAVEL A TRIBUTACAO SOBRE FERIAS
1148	INSS SOBRE 13� SALARIO	INSS SOBRE 13� SALARIO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1594	INSS COMPETENCIA ANTERIOR	INSS REFERENTE A COMPETENCIAS ANTERIORES	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
914	INSS INF VALOR	INSS INF VALOR
821	INSS INFORMADO	INSS INFORMADO	LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
568	INSS 13 SALARIO	INSS 13O.