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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
1306 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 1 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 1 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
715 PENSAO ALIMENTICIA 4 PENSAO ALIMENTICIA 4 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
662 PENSAO ALIMENTICIA 3 PENSAO ALIMENTICIA 3 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
712 PENSAO ALIMENTICIA 2 PENSAO ALIMENTICIA 2 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
811 PENSAO ALIMENTICIA 13� PENSAO ALIMENTICIA 13�
60 PENSAO ALIMENTICIA PENSAO ALIMENTICIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
511 PENSAO ALIMENTICIA PENSAO ALIMENTICIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
69 PENSAO 2 PENSAO 2
1376 PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1561 PENHORA JUDICIAL (TRANSFERENCIA) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1588 DIF. PENHORA JUDICIAL (TRANSFER.) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1392 DIF. PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRT LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1391 PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRIBUNAL EM QUESTAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1407 PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1408 DIF. PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1399 PENHORA JUDICIAL 3 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1400 PENHORA JUDICIAL 4 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1378 PENHORA JUDICIAL 2 PENHORA JUDICIAL 2 LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
917 PENHORA JUDICIAL PENHORA JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1268 PECUNIA LICENCA ESPECIAL PECUNIA LICENCA ESPECIAL LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 75;
1196 PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL PECUNIA FERIAS E LIC ESPECIAL PROVIMENTO CONJUNTO N� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ARTS. 72 e 75;
1267 PECUNIA DE FERIAS PECUNIA DE FERIAS PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, ART. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 72;
59 PASEP PASEP
1531 PARCELA AUT EQUIVALENCIA (SEM PREV) PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (SEM DESCONTO PREVIDENCIARIO) DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; DECIS�O 3266/2023 - SEI 23.0.000018401-2
53 PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;