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Listagem
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Código Nome ▲ Descrição Fundamento Legal
1506 DEV GRAT COORDENACAO DO GMF DEV GRAT COORDENACAO DO GMF RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1509 DEV GRAT COORDENACAO DO NUPEMEC DEV GRAT COORDENACAO DO NUPEMEC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1512 DEV GRAT COORDENACAO DOS JECC DEV GRAT COORDENACAO DOS JECC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1425 DEV GRAT COORDENACAO PLENO ADMINIST DEV GRAT COORDENACAO PLENO ADMINISTRAT RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1491 DEV GRAT COORDENAC CENTRAL MANDADOS DEV GRAT COORDENACAO CENTRAL MANDADOS RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1485 DEV GRAT COORD GRUPO REG FUNDIARIA DEV GRAT COORD GRUPO REGULA FUNDIARIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1488 DEV GRAT COORD SECRET UNIF INTERIOR DEV GRAT COORD SECRETARIA UNIF INTERIOR RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1419 DEV GRAT CORREG FORO EXTRAJUDICIAL RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1179 DEV.GRAT DE SUBST.(10%).SUBSIDIOS DEV.GRAT DE SUBST.(10%).SUBSIDIOS
1095 DEV.GRAT DE SUBST.DIF.SUBSIDIOS DEV.GRAT DE SUBST.DIF.SUBSIDIOS
1348 DEV GRAT DIRETOR DE FORUM DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO DE DIRETORIA DE FORUM LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1428 DEV GRAT DIRETOR-GERAL DA EJUD DEV GRAT DIRETOR-GERAL DA EJUD RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1402 DEV GRATIFICACAO ACUMULO DE ACERVO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR EXERCICIO CUMULATIVO DE ACERVO PROCESSUAL RESOLUCAO TJPI N� 259/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA TJPI N� 361/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1607 DEV.GRATIFICACAO DE FERIAS COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1477 DEV GRATIFICACAO FUNCAO COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FUNCAO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1596 DEV GRAT. INCREMENTO PRODUTIVIDADE DEVOLU��O DE GRATIFICACAO POR INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE - GIP LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, Art. 28. IV e � 3�
1449 DEV GRAT JUIZ AUXILIAR COR EXTRAJUD DEV GRAT JUIZ AUXILIAR CORREG EXTRAJUD RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1452 DEV GRAT JUIZ AUXILIAR CORREGEDORIA DEV GRAT JUIZ AUXILIAR CORREGEDORIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1446 DEV GRAT JUIZ AUXILIAR PRESIDENCIA DEV GRAT JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1455 DEV GRAT JUIZ AUX VICE-PRESIDENCIA DEV GRAT JUIZ AUXILIAR VICE-PRESIDENCIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1461 DEV GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUER DEV GRAT JUIZ COORD CENTRAL INQUERITO RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1464 DEV GRAT JUIZ COORD SECRETARIA UNIF DEV GRAT JUIZ COORD SECRETARIAS UNIFIC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1541 DEV GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. DEVOLU��O DE GRATIFICACAO PELO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1431 DEV GRAT OUVIDOR GERAL DA JUSTICA DEV GRAT OUVIDOR GERAL DA JUSTICA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1525 DEV GRAT SUPERVISOR DA CEJIJ DEV GRAT SUPERVISOR DA CEJIJ RESOLU��O N� 337/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023