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FONTE: Relatório DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 9 / 2018 a 8 / 2019 - Sistema SIAFE-PI/TJPI, 23/09/2019, 10:51h. Notas Explicativas 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Não foram incluídos no montante da despesa com pessoal os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando o que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. No valor da Despesa Bruta com Pessoal foi deduzido o montante de R$ 964.685,58 ( Novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), resultante da dedução da Receita com Ressarcimento com Pessoal Cedido. 4. Na apuração do valor total das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite. -VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO/2018 a AGOSTO/2019 (NAT. DESPESA 331909211/331909216/3331909296) ........………..…… R$ 11.022.560,95 - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL NO PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO/2018 a AGOSTO/2019 (NAT. DESPESA 331909216/3331909296) ………...……………….………….…R$ 226.020,52 - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL ANTERIOR AO PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO/2018 a AGOSTO/2019 (NAT. DESPESA 331909216/3331909296) …..………………….R$ 10.796.540,43

Fonte: Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 1/2019 a 12/2019 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 29/01/2020, 11:31. Nota: Os valores informados na disponibilidade de caixa bruta correspondem ao somatório dos saldos bancários constantes nas contas de titularidade das Unidades Gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí.

Fonte: Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 1/2019 a 12/2019 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 29/01/2020, 11:31.

Fonte: Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 1/2019 a 12/2019 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 29/01/2020, 11:31. Fonte: Relatório – WNATLIQIT – UG – Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e Subelemento, ref. 12/2019 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 29/01/2020, 11:33. Notas Explicativas 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64, consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: 2. Não foram incluídos no montante da despesa com pessoal os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando o que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim essas despesas foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. No valor da Despesa Bruta com Pessoal foi deduzido o montante de R$ 899.286,38 ( Novecentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido, contudo o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois relatórios. 4. Na apuração do valor total da Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite. - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) COM PESSOAL ANTERIOR AO PERÍODO DE APURAÇÃO JANEIRO/2019 a DEZEMBRO/2019 (NAT. DESPESA 331909216/3331909296) …….... R$ 13.430.538,28.