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Despesas e Receitas

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Referência 9 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:29


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 591.051,08
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 6.298.914,26
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 14.319,86
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 21.191,75
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 46.187,68
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 224.099,22
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 200,00
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 364,59
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 422.124,85
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 53.805,85
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 3.337.526,00 R$ 5.601,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 59,50


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00930 R$ 50.167,50 2020NL00109 2020OB00136 R$ 11.258,20 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, COQUETEL 1 e COQUETEL 2, conforme Contrato Nº 115/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 748/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00930 R$ 50.167,50 2020NL00110 2020OB00137 R$ 802,44 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, COQUETEL 1 e COQUETEL 2, conforme Contrato Nº 115/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 748/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00930 R$ 50.167,50 2020NL00111 2020OB00138 R$ 5.349,60 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, COQUETEL 1 e COQUETEL 2, conforme Contrato Nº 115/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 748/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00107 2020OB00132 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00107 2020OB00133 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00092 R$ 1.200,00 2020NL00104 2020OB00128 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso ¿Aperfeiçoamento em Mediação Familiar", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020 desta Escola, nos termos da Manifestação Nº 11987/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 7495/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00093 R$ 1.600,00 2020NL00105 2020OB00129 R$ 1.424,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso 'Aperfeiçoamento em Mediação Familiar", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020 desta Escola, nos termos da Manifestação Nº 11987/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 7495/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00094 R$ 1.200,00 2020NL00103 2020OB00130 R$ 132,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso 'Aperfeiçoamento em Mediação Familiar", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020 desta Escola, nos termos da Manifestação Nº 11987/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 7495/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00095 R$ 5.000,00 2020NL00108 2020OB00134 R$ 365,12 Não aplicável Empenho da despesa referente ao pagamento de 20 horas aula relativamente ao Curso ¿Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil¿¿ que deverá ser ministrado entre os dias 17 a 28 de agosto de 2020 na modalidade à distância, conforme Decisão Nº 7523/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00095 R$ 5.000,00 2020NL00108 2020OB00135 R$ 4.084,88 Não aplicável Empenho da despesa referente ao pagamento de 20 horas aula relativamente ao Curso ¿Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil¿¿ que deverá ser ministrado entre os dias 17 a 28 de agosto de 2020 na modalidade à distância, conforme Decisão Nº 7523/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00099 R$ 600,00 2020NL00112 2020OB00139 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (4 h/aula) destinado ao Curso "Media Training e Comunicação nas Redes Sociais", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020, nos termos da Manifestação Nº 13067/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 8508/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00100 R$ 1.500,00 2020NL00113 2020OB00140 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (10 h/aula) destinado ao Curso "Media Training e Comunicação nas Redes Sociais", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020, nos termos da Manifestação Nº 13067/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 8508/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00101 R$ 1.500,00 2020NL00114 2020OB00141 R$ 1.335,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (10 h/aula) destinado ao Curso "Media Training e Comunicação nas Redes Sociais", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020, nos termos da Manifestação Nº 13067/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 8508/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00103 R$ 240,00 2020NL00106 2020OB00131 R$ 240,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Agosto/2020-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 51795/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.