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Despesas e Receitas

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Referência 10 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:32


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 551.842,74
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 6.555.658,17
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 9.374,81
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 21.269,27
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 2.617.021,54
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 228.881,99
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 584,17
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 100,00
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 83.916,08
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 42.062,80
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 3.337.526,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 168,50


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339030 - Material de Consumo 1180000000 2019NE00930 R$ 50.167,50 2020NL00115 2020OB00142 R$ 5.461,05 Pregão Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada ¿ Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, COQUETEL 1 e COQUETEL 2, conforme Contrato Nº 115/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, e Autorização Nº 748/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00133 2020OB00162 R$ 5.124,08 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00004 R$ 261.531,84 2020NL00133 2020OB00165 R$ 16.670,24 Dispensa de Licitação Consiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00095 R$ 5.000,00 2020NL00108 2020OB00143 R$ 550,00 Não aplicável Empenho da despesa referente ao pagamento de 20 horas aula relativamente ao Curso ¿Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil¿¿ que deverá ser ministrado entre os dias 17 a 28 de agosto de 2020 na modalidade à distância, conforme Decisão Nº 7523/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00099 R$ 600,00 2020NL00112 2020OB00143 R$ 66,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (4 h/aula) destinado ao Curso "Media Training e Comunicação nas Redes Sociais", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020, nos termos da Manifestação Nº 13067/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 8508/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00100 R$ 1.500,00 2020NL00113 2020OB00143 R$ 165,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (10 h/aula) destinado ao Curso "Media Training e Comunicação nas Redes Sociais", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020, nos termos da Manifestação Nº 13067/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 8508/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00101 R$ 1.500,00 2020NL00114 2020OB00143 R$ 165,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (10 h/aula) destinado ao Curso "Media Training e Comunicação nas Redes Sociais", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020, nos termos da Manifestação Nº 13067/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 8508/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00104 R$ 1.000,00 2020NL00118 2020OB00152 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (5 h/aula) destinado ao Curso "Sistema Eletrônico de Informações ¿ SEI¿" (EaD), com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020 desta Escola, nos termos da Manifestação Nº 13603/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 8964/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00107 R$ 1.000,00 2020NL00130 2020OB00154 R$ 57,45 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente ao Curso de Capacitação Para Auxiliares da Justiça (Juízes Leigos e Conciliadores)", para Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de dia 15 a 28 de setembro de 2020, na modalidade formato on-line -"Presencial Mediado por Tecnologia", autorizado por meio da Decisão Nº 9518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00107 R$ 1.000,00 2020NL00130 2020OB00160 R$ 832,55 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente ao Curso de Capacitação Para Auxiliares da Justiça (Juízes Leigos e Conciliadores)", para Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de dia 15 a 28 de setembro de 2020, na modalidade formato on-line -"Presencial Mediado por Tecnologia", autorizado por meio da Decisão Nº 9518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00109 R$ 375,00 2020NL00129 2020OB00159 R$ 333,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente ao Curso de Capacitação Para Auxiliares da Justiça (Juízes Leigos e Conciliadores)", para Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de dia 15 a 28 de setembro de 2020, na modalidade formato on-line -"Presencial Mediado por Tecnologia", autorizado por meio da Decisão Nº 9518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00110 R$ 750,00 2020NL00122 2020OB00155 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente ao Curso de Capacitação Para Auxiliares da Justiça (Juízes Leigos e Conciliadores)", para Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de dia 15 a 28 de setembro de 2020, na modalidade formato on-line -"Presencial Mediado por Tecnologia", autorizado por meio da Decisão Nº 9518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00111 R$ 375,00 2020NL00126 2020OB00156 R$ 333,75 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente ao Curso de Capacitação Para Auxiliares da Justiça (Juízes Leigos e Conciliadores)", para Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de dia 15 a 28 de setembro de 2020, na modalidade formato on-line -"Presencial Mediado por Tecnologia", autorizado por meio da Decisão Nº 9518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00112 R$ 750,00 2020NL00127 2020OB00157 R$ 667,50 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente ao Curso de Capacitação Para Auxiliares da Justiça (Juízes Leigos e Conciliadores)", para Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de dia 15 a 28 de setembro de 2020, na modalidade formato on-line -"Presencial Mediado por Tecnologia", autorizado por meio da Decisão Nº 9518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00113 R$ 1.000,00 2020NL00128 2020OB00158 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente ao Curso de Capacitação Para Auxiliares da Justiça (Juízes Leigos e Conciliadores)", para Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de dia 15 a 28 de setembro de 2020, na modalidade formato on-line -"Presencial Mediado por Tecnologia", autorizado por meio da Decisão Nº 9518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00115 R$ 5.000,00 2020NL00132 2020OB00161 R$ 365,12 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (20 h/aula) destinado ao Curso ¿Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais¿, com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020 desta Escola, conforme Diário Oficial nº 8823, ATA 03/2020, nos termos da Manifestação Nº 11776/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 9684/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00115 R$ 5.000,00 2020NL00132 2020OB00164 R$ 4.084,88 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (20 h/aula) destinado ao Curso ¿Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais¿, com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020 desta Escola, conforme Diário Oficial nº 8823, ATA 03/2020, nos termos da Manifestação Nº 11776/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 9684/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00116 R$ 1.000,00 2020NL00119 2020OB00153 R$ 890,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (5 h/aula) destinado ao Curso "Sistema Eletrônico de Informações ¿ SEI¿" (EaD), com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020 desta Escola, nos termos da Manifestação Nº 14441/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 9900/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00117 R$ 1.200,00 2020NL00123 2020OB00149 R$ 1.068,00 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento de 6 horas aula , referente ao II Curso Formação Inicial para Magistrados que será ministrado no período de dia 28 e 29 de setembro de 2020, autorizado por meio da Decisão Nº 10162/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00118 R$ 900,00 2020NL00120 2020OB00147 R$ 801,00 Não aplicável Empenho da despesa relativa ao pagamento de 6 horas aula , referente ao II Curso Formação Inicial para Magistrados que será ministrado no período de dia 28 e 29 de setembro de 2020, autorizado por meio da Decisão Nº 10162/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00119 R$ 600,00 2020NL00131 2020OB00163 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (4 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, autorizado através da Decisão Nº 4426/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE do desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, nos termos da Manifestação Nº 15344/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 10245/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00120 R$ 900,00 2020NL00125 2020OB00151 R$ 801,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (6 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, autorizado através da Decisão Nº 4426/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE do desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, nos termos da Manifestação Nº 15427/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 10309/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00121 R$ 2.100,00 2020NL00124 2020OB00150 R$ 1.869,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (14 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, autorizado através da Decisão Nº 4426/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE do desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, nos termos da Manifestação Nº 15484/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 10367/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00124 R$ 600,00 2020NL00121 2020OB00148 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (4 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, autorizado através da Decisão Nº 4426/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE do desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, nos termos da Manifestação Nº 15531/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 10405/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00125 R$ 4.000,00 2020NL00134 2020OB00166 R$ 405,17 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (20 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, ao magistrado mestre ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, nos dias 05, 07 e 08 de outubro de 2020, nos termos da Manifestação Nº 15632/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorizado por meio da Decisão Nº 10518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00125 R$ 4.000,00 2020NL00134 2020OB00167 R$ 3.154,83 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (20 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, ao magistrado mestre ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, nos dias 05, 07 e 08 de outubro de 2020, nos termos da Manifestação Nº 15632/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorizado por meio da Decisão Nº 10518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00126 R$ 800,00 2020NL00135 2020OB00168 R$ 712,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (8 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, ao magistrado Mário Cesar Moreira Cavalcante, no dia 06 de outubro de 2020, nos termos da Manifestação Nº 15632/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorizado por meio da Decisão Nº 10518/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00140 R$ 1.200,00 2020NL00141 2020OB00174 R$ 1.068,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (8 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, ao magistrado Prof. Manoel de Sousa Dourado, no dia 14 de outubro de 2020, nos termos da Manifestação Nº 16120/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorizado por meio da Decisão Nº 10810/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00142 R$ 600,00 2020NL00140 2020OB00173 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (4 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, ao prof. Silvio Valois Cruz Junior, no dia 13 de outubro de 2020, nos termos da Manifestação Nº 16120/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorizado por meio da Decisão Nº 10810/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00143 R$ 600,00 2020NL00139 2020OB00172 R$ 534,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (4 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, ao prof. Georges Cobiniano Sousa de Melo, nos dias 15 e 16 de outubro de 2020, nos termos da Manifestação Nº 16120/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorizado por meio da Decisão Nº 10810/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00150 R$ 3.200,00 2020NL00142 2020OB00175 R$ 850,91 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (16 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, ao prof. Antonio Francisco Gomes de Oliveira, no dia 19 de outubro de 2020, nos termos da Manifestação Nº 16480/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorizado por meio da Decisão Nº 11054/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2020NE00150 R$ 3.200,00 2020NL00142 2020OB00176 R$ 2.249,97 Não aplicável Consiste no valor ref. a concessão de hora aula (16 h/aula) destinado ao II Curso Formação Inicial para Magistrados, ao prof. Antonio Francisco Gomes de Oliveira, no dia 19 de outubro de 2020, nos termos da Manifestação Nº 16480/2020 - PJPI/EJUD-PI e autorizado por meio da Decisão Nº 11054/2020 - PJPI/EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1180000000 2019NE00598 R$ 166.303,00 2020NL00136 2020OB00169 R$ 125,40 Licitação Inexigível Consiste no valor ref. a contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina/PI, nos termos da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00050 R$ 302.400,00 2020NL00117 2020OB00145 R$ 3.828,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação, por dispensa de licitação, de Instituição de Ensino de renome, com expertise para ministrar MBA em Direito: Poder Judiciário, destinado a agentes públicos dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Termo de Referência (1535920), Plano Pedagógico da EJUD (1447393) e demais documentos vinculantes ao Processo SEI 19.0.000108117-1, pelos período adstrito aos créditos orçamentários do exercício 2020, conforme Contrato nº 08/2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1180000000 2020NE00050 R$ 302.400,00 2020NL00117 2020OB00146 R$ 30.972,00 Dispensa de Licitação Empenho da despesa relativa a contratação, por dispensa de licitação, de Instituição de Ensino de renome, com expertise para ministrar MBA em Direito: Poder Judiciário, destinado a agentes públicos dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Termo de Referência (1535920), Plano Pedagógico da EJUD (1447393) e demais documentos vinculantes ao Processo SEI 19.0.000108117-1, pelos período adstrito aos créditos orçamentários do exercício 2020, conforme Contrato nº 08/2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1180000000 2020NE00131 R$ 1.720,00 2020NL00116 2020OB00144 R$ 1.720,00 Não aplicável Consiste no valor ref. a despesas com GFIP Setembro/2020-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 59336/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.