Diário da Justiça
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Publicado em 16/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010426-52.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MANOEL JOSE LUIS DA SILVA
Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)
Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010024-78.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MNP EVENTOS LTDA
Advogado(s): SIMONE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8007)
Requerido: MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024280-79.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: GESSIVALDO GOMES NORONHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000209-08.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS, ANTONIO BORGES SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ANTONIO NERES DA SILVA, BERNADETE NOLETO TEIXEIRA, CARMOSINA SOARES DO NASCIMENTO, ELIZETE PEREIRA DA SILVA, ERONILDA MENDES DE ARAUJO SILVA, ESDRAS NEUMA SOARES BATISTA, TERESA CRISTINA SOARES BATISTA, ERIKA REGINA SOARES BATISTA, FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA FERREIRA MARQUES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, GILSA GARDENE LOPES DA SILVA, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ ADUALDO CAMPELO MONTE, MARIA ALEXANDRE GONÇALVES DO NASCIMENTO, MARIA ANA DA SILVA TEIXEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, MARIA ELISEU DE ARAUJO SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS DE CASTRO, MARIA IVONE TERTULINO, MARIA MEDES DA CRUZ SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FOSTER, MARIA DO ROSARIO DE SENA SILVA, MANOEL DE SOUSA BRITO FILHO, NAYANA BORGES DA CUNHA, NELI DE FREITAS ROCHA, NERVAL SOARES DA SILVA, OLESANDRA ROSA SOARES, OTACILIO AUGUSTO SOARES FILHO, QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, RAIMUNDO DA CUNHA SILVA, RAIMUNDO PRIMO SAMPAIO, ROSANGELA HELENE BATISTA DE ARAUJO, SEBASTIAO IRENE DA SILVA, SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO, ROSINANDE BISPO DE MEDEIROS, TERESA RODRIGUES DA ROCHA, TERESINHA SPINDOLA PONTES DE AMORIM, TORQUARTO EVANGELISTA NETO, THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALDELICE DE ARAÚJO BORGES, VERA LÚCIA COELHO MOREIRA DA SILVA, ZENAIDE ALVES SAMPAIO NETA, ZILDENE RIBEIRO DIAS
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0028337-04.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARY DE FATIMA PASSOS COSTA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
DESPACHO: Vistos,Considerando a petição de fl. 112, Defiro o pedido de item "1" e designo audiência Una de Conciliação e Instrução e Julgamento para o dia 10/09/2019, às 10h:00, na sala de audiência deste juízo. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimação e Expedientes Necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000209-08.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS, ANTONIO BORGES SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ANTONIO NERES DA SILVA, BERNADETE NOLETO TEIXEIRA, CARMOSINA SOARES DO NASCIMENTO, ELIZETE PEREIRA DA SILVA, ERONILDA MENDES DE ARAUJO SILVA, ESDRAS NEUMA SOARES BATISTA, TERESA CRISTINA SOARES BATISTA, ERIKA REGINA SOARES BATISTA, FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA FERREIRA MARQUES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, GILSA GARDENE LOPES DA SILVA, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ ADUALDO CAMPELO MONTE, MARIA ALEXANDRE GONÇALVES DO NASCIMENTO, MARIA ANA DA SILVA TEIXEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, MARIA ELISEU DE ARAUJO SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS DE CASTRO, MARIA IVONE TERTULINO, MARIA MEDES DA CRUZ SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FOSTER, MARIA DO ROSARIO DE SENA SILVA, MANOEL DE SOUSA BRITO FILHO, NAYANA BORGES DA CUNHA, NELI DE FREITAS ROCHA, NERVAL SOARES DA SILVA, OLESANDRA ROSA SOARES, OTACILIO AUGUSTO SOARES FILHO, QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, RAIMUNDO DA CUNHA SILVA, RAIMUNDO PRIMO SAMPAIO, ROSANGELA HELENE BATISTA DE ARAUJO, SEBASTIAO IRENE DA SILVA, SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO, ROSINANDE BISPO DE MEDEIROS, TERESA RODRIGUES DA ROCHA, TERESINHA SPINDOLA PONTES DE AMORIM, TORQUARTO EVANGELISTA NETO, THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALDELICE DE ARAÚJO BORGES, VERA LÚCIA COELHO MOREIRA DA SILVA, ZENAIDE ALVES SAMPAIO NETA, ZILDENE RIBEIRO DIAS
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
TOTAL: R$ 399,40 (trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027187-90.2011.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: VILARINDO CARREIRO SILVA
Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)
Réu: ANTONIA ALVES DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, REJANE RIBEIRO ROCHA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Tendo em vista que a sentença de fls. 48/49 encontra-se transitada em julgado desde outubro de 2018, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013409-14.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE CONFECÇÕES LTDA
Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)
Réu: REDECARD S/A
Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), LARISSA SENTO SÉ ROSSI(OAB/BAHIA Nº 16330), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 05 (CINCO) dias, sobre os Embargos de Declaração.
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816944-73.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: V.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.C.X
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816944-73.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: V.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.C.X
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805176-24.2017.8.18.0140
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.A
ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805892-51.2017.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUTRA
ADVOGADO(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023244-60.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERIKA VERAS DE JESUS
Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
Réu: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
TOTAL: R$ 486,07 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019857-03.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRE LUIS MELO SILVA
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s):
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010678-94.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NILDES ARCOVERDE FORTES
Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762), ADRIANA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2762), RICARDO DE SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2.725)
Réu: CAIXA SEGUROS S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019857-03.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRE LUIS MELO SILVA
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
TOTAL: Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005027-42.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERSON GONÇALVES VELOSO
Advogado(s): MANOEL LOPES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 356), ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84-B), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)
Requerido: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES
Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007861-96.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: VITURINO TEOTONIO AZEVEDO NETO, JOAO DE DEUS DE SOUSA GALENO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, PEDRO MANUEL DA CUNHA, JOAO ALVES PEREIRA, DOMINGOS DE MENESES DIAS, JOSE VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2329)
Requerido: FUNDACAO REDE FERROVIARIADE SEGURIDADE- SOCIAL REFER
Advogado(s): PATRICIA GUIMARAES DE CASTRO BARROCA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 177106), BIANCA DE MACEDO CIRAUDO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 158271)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014927-54.2006.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282)
SENTENÇA
Trata-se de crime de Furto Qualificado Continuado, tipificado no art. 155, §4º, incisos I e II c/c art. 71, ambos do Código Penal, imputado ao acusado NILTON CÉSAR DO NASCIMENTO SOUSA. A denúncia fora recebida dia 07/02/2007. O Ministério Público se manifestou pela prescrição da pretensão punitiva. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de NILTON CÉSAR DO NASCIMENTO SOUSA, pela prescrição, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, III, do Código Penal.
TERESINA, datado eletronicamente
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000617-86.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DA 22º DISTRITO POLICIAL
Advogado(s):
Réu: THAILANDERSON DA TRINDADE RAMOS, JOÃO FRAZÃO DE M,ATOS FILHO
Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO-OAB/PI N° 3899, para apresentar Defesa Prévia do Réu: JOÃO FRAZÃO DE MATOS FILHO, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de julho de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021731-23.2015.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MARIA DE JESUS MACHADO LEMOS
Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Réu: JOSE RIBAMAR FLOR DA SILVA, MARIA ELIANE DE SOUSA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11578), GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475), SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13090)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos as fls. retro. TERESINA, 12 de julho de 2019
DECISÃO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0016008-86.2016.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: UPJ PRODUCOES LTDA - ME
ADVOGADO(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M M FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025948-80.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIO FERREIRA DE ANDRADE
Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)
Réu: BEP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVBEP
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)
Vistos. Compulsando os autos, verificou-se que a conta formulada pelo setor competente não abateu os valores recebidos mediante alvará acostado aos autos às fls. 91-92. Assim, determino a remessa dos autos ao setor da contadoria judicial a fim de observar o fato acima mencionado. CUMPRA-SE.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000424-62.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: LUAUTO CAR LTDA
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Vistos.
Indefiro pleito retro, uma vez que cabe à parte exequente adequar seu pleito com a memória discriminada do crédito atualizada, na forma do art. 798, I, "b" do CPC. CUMPRA-SE.
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0007715-93.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: CONSTRUTORA GETEL LTDA
ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA; INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; INTERESSADO: FRANCISCO CANUTO DA SILVA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA,DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA,JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS,RAFAEL SGANZERLA DURAND
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR