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018 / 2010
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O presente convênio tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados que estiverem aptos ao desempenho das atividades laborativas de pedreiro,bombeiro,eletricista,ferreiro e demais atividades profissionais da construção civil necessárias à conclusão das obras em andamento e ou finalização.
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Construtora Betel Construções Ltda
Sindicato Da Indústria Da Construção Civil De Teresina Sinduscon
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22/11/2012
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Expirado
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017 / 2010
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O presente convênio tem por objeto a promoção e formalização de contratado de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semi-aberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas,que efetivamente os coloque novamente no convivío harmônico e pacífico com a sociedade.
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Construtora Npj Construções Ltda.
Sindicato Da Indústria Da Construção Civil De Teresina Sinduscon
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22/11/2012
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Expirado
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016 / 2010
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O presente convênio tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí,em regime semi-aberto e favor e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Construtora Andrade Júnior E Com. Ltda.
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22/11/2012
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Expirado
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015 / 2010
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Constitui objeto do presente convênio a publicação pela gráfica do tribunal concedente, de ementários dos acórdãos e sentenças prolatadas desde 1975 e obras lítero-juridícas ,publicadas pelos magistrados à sua entidade de classe, na forma estabelecida neste instrumento.
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Academia De Letras Da Magistratura Piauiense
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22/11/2015
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Expirado
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013 / 2010
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O presente convênio tem como objetivo o comprometimento de estudantes dos cursos técnicos e de graduação superior,para estágio não remunerado no departamento de engenharia e na secretaria de tecnologia da informação e comunicação do tribunal de justiça do estado do pìauí, de modo a lhes propiciar complementação de ensino e aprendizagem,em termos de treinamento prático,aperfeiçoando técnico cultural e de relacionamento humano.
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Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Piauí Ifpi
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21/09/2011
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Expirado
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010 / 2010
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Este convênio tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município,para que prestem serviços junto ao poder judiciário do do piauí,no fórum da comarca de agua branca,com ônus para o orgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça.
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Município De Agua Branca Pi
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12/11/2011
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Expirado
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003 / 2010
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Este convênio, tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município,para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de gilbués,com ônus para o orgão de origem ,com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça.
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Município De Gilbués Pi
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04/02/2011
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Expirado
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002 / 2010
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Este convênio tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município,para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de buriti dos lopes ,com ônus para órgão de origem ,com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça.
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Município De Caxingó Pi
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03/02/2011
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Expirado
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135 / 2009
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O presente convênio tem por objeto habilitar o conveniado a figurar como instituição finaceira consignatária na folha de pagamento de servidores e magistrados do tribunal de justiça do estado do piauí, na forma do $ 1º do art. 5 da portaria n.599/2007, tornando- o apto a receber transferências de recursos da folha para amortização de empréstimos ou financiamentos, inclusive o previsto no $ 2ºdo art.11 da já citada portaria,contratados entre si servidores ou magistrados do tribunal.
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Unibanco União Dos Bancos Brasileiros S.A
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29/05/2010
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Expirado
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131 / 2009
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Estabelecimento das condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão pela caixa de financiamento habitacional, nas modalidades aquisição e construção de imóvel, e outros produtos e serviços aos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas do tribunal.
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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30/09/2019
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Expirado
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127 / 2009
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Realização de seleção para estagiários a serem lotados no tribunal.
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Escola Superior Da Magistratura Do Estado Do Piauí Esmepi
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03/09/2014
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Expirado
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122 / 2009
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Intercâmbio de experiências nas áreas científica, técnico e cultural, bem como atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal, como, no caso específico deste último aspecto, a concessão de desconto no valore das mensalidades nos cursos de graduação da faculdade são gabriel - unesc, para os servidores/funcionários da conveniada supra discriminada e seus dependentes como: filho, cônjuge, mediante comparação de dependência, através de documentos como: registro geral - rg, certidões de nascimento e casamento ou outros que comprovem união estável.
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Faculdade São Gabriel Novaunesc
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10/08/2019
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Expirado
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121 / 2009
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Habilitar o conveniado a figurar como instituição financeira consignatária na folha de pagamento de servidores e magistrados do tribunal de justiça do estado do piauí, na forma do §1º do art. 5º da portaria nº 599/2007, tornando-o apto a receber transferências de recursos da folha para amortização de empréstimo ou financiamentos, inclusive o previsto no §2º do art. 11 da já citada portaria, contratado entre si e servidores ou magistrados do tribunal.
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Banco Bonsucesso S.A
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31/07/2010
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Expirado
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109 / 2009
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Habilitar o conveniado a figurar como instituição financeira consignatária na filha de pagamento de servidores e magistrados do tribunal de justiça do estado do piauí, na forma do §1º do art. 5º da portaria n.599/2007, tornando-o apto a receber transferências de recursos da folha para amortização de empréstimos ou financiamentos, inclusive o previsto no §2º do art. 11 da já citada portaria, contratados entre si e servidores ou magistrados do tribunal.
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Banco Cruzeiro Do Sul
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31/08/2010
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Expirado
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101 / 2009
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Cessão dos servidores constantes do anexo único, para que prestem serviços junto aos convenentes.
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Assembléia Legislativa Do Estado Do Piauí
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31/12/2009
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Expirado
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084 / 2009
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Fica acrescida à clausula segunda do convênio ora aditado, a acessão da servidora silvia maria castro ferreira lima, técnico judiciário do quadro de pessoal efetivo do poder judiciário estadual, lotada na comarca de castelo do piauí, matricula nº 4079949, com ônus para o órgão de origem e pelo prazo de um ano, para que prestem serviços junto ao poder executivo do município de castelo do piauí-pi.
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Município De Castelo Do Piauí Pi
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07/05/2011
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Expirado
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077 / 2009
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Cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de miguel alves, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça.
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Município De Miguel Alves
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22/06/2010
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Expirado
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058 / 2009
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1.1. constitui objeto deste termo, a cessão, de forma gratuita, do imóvel objeto do termo de concessão n.
58/2009, celebrado em 18 de junho de 2009, como município de cristino castro.
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Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
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08/01/2031
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Ativo
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034 / 2009
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Termo de aditamento ao convênio nº 034/2009. fica acrescida à clausula segunda do convênio ora aditado, a cessão da servidora carmem maria cavalcante nogueira de carvalho, técnico judiciário do quadro de pessoal efetivo do poder judiciário estadual, lotada na comarca de gilbués, matricula nº 420.513-4, com ônus para o órgão de origem e pelo prazo de um ano, para que prestem serviços junto ao poder executivo do município de corrente-pi.
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Município De Corrente Pi
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27/05/2011
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Expirado
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02 / 2009
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Implantação, nas dependências do instituto de educação superior raimundo sá, do juizado especial cível e criminal da comarca de picos-pi, que tem por objeto a cooperação técnica e cientifica, mediante associação de esforços e recursos para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à consecução de objetos comuns, no que concerne ao ensino, à pesquisa, à extensão e, enfim , à difusão da informação e do conhecimento.
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Instituto De Ensino Superior Raimundo De Sá
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13/03/2014
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Expirado
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004 / 2009
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Cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum, da comarca de paulistana, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça.
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Município De Paulistana
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19/03/2011
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Expirado
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075 / 2008
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Instalar estruturar e compor juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado do piauí com competência exclusiva para conhecer, processar e julgar os feitos relacionado à lei federal nº 11.340/2006, com plena observância aos institutos da lei maria da penha (lei 11.340/06) e às diretrizes do programa nacional de segurança pública com cidadania (pronasci), por meio de aquisição de equipamentos e contratação de serviços.
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Ministério Da Justiça
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29/06/2011
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Expirado
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005 / 2008
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Uso de um imóvel, com área construída de 237,04, situada na rua des. josé nunes messias, 396, em canto do buriti - pi, de propriedade do tribunal de justiça.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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18/03/2018
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Expirado
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00 / 2005
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Admissão da conveniada com consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do tj/pi.
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Hsbc Bank Brasil
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19/09/2010
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Expirado
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00 / 1998
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Desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça e do ceut para a implantação do anexo do juizado especial cível e criminal da zona sudeste desta capital nas dependências do ceut, a saber, na av. dos expedicionários, 790, nesta capital, de acordo com os arts. 1º e 3º da lei nº 9.099/95.
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Centro De Ensino Unificado De Teresina Ceut
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11/05/2000
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Expirado
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