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077 / 2009
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Cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de miguel alves, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça.
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Município De Miguel Alves
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22/06/2010
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Expirado
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058 / 2009
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1.1. constitui objeto deste termo, a cessão, de forma gratuita, do imóvel objeto do termo de concessão n.
58/2009, celebrado em 18 de junho de 2009, como município de cristino castro.
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Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
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08/01/2031
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Ativo
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034 / 2009
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Termo de aditamento ao convênio nº 034/2009. fica acrescida à clausula segunda do convênio ora aditado, a cessão da servidora carmem maria cavalcante nogueira de carvalho, técnico judiciário do quadro de pessoal efetivo do poder judiciário estadual, lotada na comarca de gilbués, matricula nº 420.513-4, com ônus para o órgão de origem e pelo prazo de um ano, para que prestem serviços junto ao poder executivo do município de corrente-pi.
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Município De Corrente Pi
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27/05/2011
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Expirado
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02 / 2009
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Implantação, nas dependências do instituto de educação superior raimundo sá, do juizado especial cível e criminal da comarca de picos-pi, que tem por objeto a cooperação técnica e cientifica, mediante associação de esforços e recursos para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à consecução de objetos comuns, no que concerne ao ensino, à pesquisa, à extensão e, enfim , à difusão da informação e do conhecimento.
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Instituto De Ensino Superior Raimundo De Sá
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13/03/2014
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Expirado
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004 / 2009
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Cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum, da comarca de paulistana, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça.
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Município De Paulistana
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19/03/2011
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Expirado
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075 / 2008
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Instalar estruturar e compor juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado do piauí com competência exclusiva para conhecer, processar e julgar os feitos relacionado à lei federal nº 11.340/2006, com plena observância aos institutos da lei maria da penha (lei 11.340/06) e às diretrizes do programa nacional de segurança pública com cidadania (pronasci), por meio de aquisição de equipamentos e contratação de serviços.
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Ministério Da Justiça
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29/06/2011
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Expirado
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005 / 2008
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Uso de um imóvel, com área construída de 237,04, situada na rua des. josé nunes messias, 396, em canto do buriti - pi, de propriedade do tribunal de justiça.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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18/03/2018
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Expirado
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00 / 2005
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Admissão da conveniada com consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do tj/pi.
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Hsbc Bank Brasil
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19/09/2010
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Expirado
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00 / 1998
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Desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça e do ceut para a implantação do anexo do juizado especial cível e criminal da zona sudeste desta capital nas dependências do ceut, a saber, na av. dos expedicionários, 790, nesta capital, de acordo com os arts. 1º e 3º da lei nº 9.099/95.
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Centro De Ensino Unificado De Teresina Ceut
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11/05/2000
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Expirado
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