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| Contrato | 1 / 2021 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Termo de Cessão de Gratuito de Imóvel |
| Assinatura | 14/04/2021 |
| Publicação | 15/04/2021 |
| Vigência | 15/04/2026 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cessão o Uso Gratuito de Imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a área construída de 237,04m2, situado na Rua Des. José Nunes Messias, 396, em Canto do Buriti - PI, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sendo reservado a esse órgão 2 (dois) cômodos para utilização exclusiva dos serviços necessários à prestação da atividade jurisdicional à população local, quais sejam: sala de audiência e gabinete do juiz. |
Contratados
| Nome |
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| CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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