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| Contrato | 16 / 2024 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Termo de Cessão de Uso |
| Assinatura | 25/07/2024 |
| Publicação | 26/07/2024 |
| Vigência | 25/07/2029 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | OBJETO: Constitui objeto deste Termo a Cessão de Uso, a título gratuito, exceto pagamento de água e energia elétrica, de uma área (medindo 44,63m², conforme Informação Nº 32390/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA), situada nas dependências do Fórum da Comarca de Demerval Lobão-PI, localizado na Rua Mato Grosso, nº 395, CEP: 64.000-000, Centro, Demerval Lobão-PI. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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