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Contrato 62 / 2023
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Acordo de Cooperação Técnica
Assinatura
Publicação 24/04/2024
Vigência 03/08/2028
Natureza Objeto
Objeto Instalação e funcionamento de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nos termos das Resoluções CNJ n° 125/2010, TJPI n° 32/2010, TJPI n° 20/2014 e Portaria NUPEMEC n° 01/2017.

Contratados

Nome
ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ​-EJUD
FACULDADE UNINASSAU RENDENÇÃO ALIANÇA

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO 1° APOSTILAMENTO DO ACT 62-2023
Plano de Trabalho Plano de Trabalho do ACT 62-2023
Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica - 62-2023
PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO ACT 62-2023

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Apostilamento 1º apostille
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