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| Contrato | 2 / 2024 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 28/02/2024 |
| Publicação | 01/03/2024 |
| Vigência | 01/03/2029 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Manutenção de um anexo do JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA - ZONA LESTE 1 (ANEXO I) - SEDE (UNINOVAFAPI) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; |
Contratados
| Nome |
|---|
| Centro Universitário UNINOVAFAPI |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|