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Contrato 6 / 2023
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Termo de Cessão de Uso
Assinatura 28/02/2024
Publicação 01/03/2024
Vigência 01/03/2029
Natureza Objeto
Objeto Constitui objeto do presente Termo a Cessão de Uso Gratuito de Imóvel, antigo Fórum de Jerumenha, situado na Praça Santo Antônio, Centro, Jerumenha-PI de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratados

Nome
CÂMARA MUNICPAL DE JERUMENHA - PI

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso Nº 6-2023
PUBLICAÇÃO Publicação Termo de Cessão de Uso Nº 6-2023

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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