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| Contrato | CGJ 119 / 2023 |
| Contratante | Corregedoria Geral da Justiça - CGJ |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 15/12/2023 |
| Publicação | 18/12/2023 |
| Vigência | 18/12/2025 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Tem por objetivo estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para disponibilização, a título gratuito, à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da ferramenta tecnológica de cálculo de custas do "Sistema de Custas Judiciais Remanescentes", criada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de forma a promover a modernização e aperfeiçoamento da justiça piauiense de Primeiro Grau. |
Contratados
| Nome |
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| Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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