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Contrato | 11 / 2022 |
Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
Modalidade | |
Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
Assinatura | |
Publicação | 16/11/2023 |
Vigência | 07/04/2027 |
Natureza Objeto | |
Objeto | Disponibiliza ao TRE-PI - cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade para fins de aten- dimento ao Programa de Assistência instituído pela Portaria TRE-PI nº 322/2021, |
Contratados
Nome |
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Tribunal Regional Eleitoral - PI |
Fiscais
Nome | Tipo | Portaria |
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