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| Contrato | 32 / 2023 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 16/06/2023 |
| Publicação | 19/06/2023 |
| Vigência | 16/06/2024 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visando a prestação de auxílio no XII Processo Seletivo de Estagiários de nível superior – graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos da Lei n° 14.133/2021, da Lei Complementar nº 12/93 e da Lei Federal nº 11.788/2008, da Resolução CNMP nº 42/2009 e do Ato PGJ nº 473/2014. |
Contratados
| Nome |
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| ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ-EJUD |
| Ministério Público Do Estado Do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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