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| Contrato | 2 / 2023 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | |
| Publicação | 22/06/2023 |
| Vigência | |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Pacto Estadual pela Educação no Piauí, mediante a participação dos órgãos, conselhos e entidades aqui relacionados, doravante denominados Pactuantes, e outros que venham oportunamente a ele aderir, no Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI). |
Contratados
| Nome |
|---|
| Assembléia Legislativa do Estado do Piauí |
| Associação Dos Membros Dos Tribunais De Contas Do Brasil - ATRICON |
| Comitê Técnico De Educação Do Instituto Rui Barbosa |
| Conselho Estadual De Educação |
| Defensoria Pública do Estado do Piauí |
| Gabinete de Articulação para Efetividade da Educação - GAEPE-PI |
| Governo Do Estado Do Piauí |
| Instituto Articule |
| Ministério Público De Contas Do Estado Do Piauí |
| Ministério Público do Estado do Piauí |
| Ordem dos Advogados dos Brasil-Seccional Piauí- OAB |
| Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí |
| União Nacional Dos Conselhos Municipais De Educação |
| UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|