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| Contrato | 055 / 2023 |
| Contratante | Corregedoria Geral da Justiça - CGJ |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 27/07/2023 |
| Publicação | 01/08/2023 |
| Vigência | |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior celeridade às comunicações realizadas nos processos que tramitam junto ao I Núcleo da Justiça 4.0, que contempla as execuções fiscais ajuizadas pelo Estado do Piauí; bem como regulamentar a relação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, para uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, além de se lograr ampliar a sinergia entre a instituição indicada acima e o Poder Judiciário, atendendo à Recomendação Nº 104/2021, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
Contratados
| Nome |
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| Procuradoria Geral do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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