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Contrato 26 / 2023
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Acordo de Cooperação Técnica
Assinatura 16/05/2023
Publicação 31/05/2023
Vigência 31/05/2025
Natureza Objeto
Objeto Instalação da Justiça Itinerante nos limites territoriais de jurisdição da Comarca de Lagoa de São Francisco-PI, nos termos da Lei n 5.711, de 18/12/2007.

Contratados

Nome
Município de Lagoa de São Francisco-PI.

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica-8-2023
PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO -8-2023
Plano de Trabalho Plano de Trabalho -8-2023

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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