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Contrato | 26 / 2023 |
Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
Modalidade | |
Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
Assinatura | 16/05/2023 |
Publicação | 31/05/2023 |
Vigência | 31/05/2025 |
Natureza Objeto | |
Objeto | Instalação da Justiça Itinerante nos limites territoriais de jurisdição da Comarca de Lagoa de São Francisco-PI, nos termos da Lei n 5.711, de 18/12/2007. |
Contratados
Nome |
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Município de Lagoa de São Francisco-PI. |
Fiscais
Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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