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| Contrato | 01 / 2023 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 22/03/2023 |
| Publicação | 25/05/2023 |
| Vigência | 22/03/2028 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Cessão do direito de uso do Sistema ESCOLAWEB, desenvolvido pela EMERON/TJRO, ao Tribunal de Justiça do Estado de Piauí (TJPI), em caráter gratuito, não exclusivo e intransferível, de modo a promover o desenvolvimento e operacionalidade dos cursos da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). |
Contratados
| Nome |
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| ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|