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| Contrato | 6 / 2023 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 17/04/2023 |
| Publicação | 18/04/2023 |
| Vigência | 18/04/2028 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo formalizar a cooperação entre os partícipes, que tem como objeto a troca de informações acerca dos procedimentos de adoção, acesso ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA e Capacitação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
Contratados
| Nome |
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| Ministério Público do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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